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Prefeitos se mobilizam contra extinção de municípios

Gestores de cidades piauienses participam da mobilização ao longo de toda esta semana.

Prefeitos de cidades do Estado do Piauí vão participar, ao longo da semana, da Mobilização contra a Extinção de Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os gestores vão protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, apresentada no início do mês. Entre outros pontos, o texto prevê que a cidade que não atingir, em 2023, limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes será extinta.

No Piauí, a caravana é organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), que teme a possibilidade extinção de 78 municípios, caso a nova regra seja aprovada pelo Congresso Nacional.


Uma caravana organizada pela APPM vai protestar contra a possível extinção de 78 municípios do Estado – Foto: O Dia

Os prefeitos também vão aproveitar para dialogar com a bancada federal do Piauí a respeito de pautas específicas e de interesse do Estado.

Durante o ato, os gestores municipais também pretendem pressionar o Congresso Nacional para a aprovação de pautas consideradas prioritárias, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios e a Nova Lei de Licitações.

A mobilização dos gestores municipais deve acontecer durante toda esta semana, em Brasília.

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

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