OAB Piauí divulga nome não retificado e advogado denuncia transfobia: ‘não quero ser chamado pelo nome antigo’

Procurada, a OAB-PI emitiu uma nota em que lamentou o ocorrido e informou que, após solicitação de Miguel, emitiu os documentos retificados, para que “situações como essa não ocorram”. Leia a íntegra da nota ao fim da reportagem.

Miguel contou ao G1 que tenta, desde outubro de 2020, fazer com que a OAB-PI retifique seu nome e gênero em todos os cadastros relacionados à ordem, mas que ainda encontra o antigo nome atribuído a ele.

“Dei entrada no pedido de retificação com meu RG e certidão de nascimento já retificados, paguei as taxas e aguardei. Primeiro emitiram com os dois nomes, depois de alguns meses e uma audiência no conselho da OAB foi que a retificação foi aprovada”, relatou.

Contudo, Miguel continuou encontrando o nome não retificado. “Mesmo tendo retificado todos os órgãos da OAB e estando com a carteira já com meu nome, nos convênios ainda está lá o nome antigo”, disse.

O advogado afirmou que um provimento relacionado à retificação garante que o processo deve ser mantido em sigilo. No entanto, Miguel relatou ter sido exposto nacionalmente e que isso levou ao surgimento de comentários em suas redes sociais.

“Há pessoas me apoiando, mas também há comentários vexatórios, porque agora sabem que sou trans. Não me importo de saberem que sou trans, me orgulho de ser um advogado trans, mas mudei meu nome justamente para ninguém me tratar no feminino e me chamar pelo nome antigo”, desabafou.

Na situação mais recente, na terça (16), o nome não retificado de Miguel foi divulgado em uma postagem da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), ligada à OAB-PI, em rede social.

“Meu nome antigo ficou exposto por 19 horas. Só foi retirado após eu ter reclamado e pedido uma retratação”, afirmou o advogado.

Em seguida, a CAAPI divulgou uma retratação dizendo que os nomes divulgados foram baseados na relação de advogados emitida pela OAB, na qual ainda consta o nome não retificado de Miguel. Leia o comunicado na íntegra ao fim da reportagem.

O advogado entrou com um requerimento administrativo junto à OAB-PI requerendo a retificação de nome e gênero nos quadros da ordem em nível estadual e nacional.

Leia a íntegra da nota da OAB:

A OAB Piauí lamenta o fato ocorrido com o Advogado Miguel Cardoso Alves, que teve, equivocadamente, seu nome de registro anterior publicado em lista de vacinação contra o H1N1 e informa que, logo após solicitação de substituição do nome, realizada no dia 09 de dezembro de 2020 pelo Advogado, prontamente atendeu o pedido, emitindo sua carteira já com o nome retificado, assim como consta em seus demais documentos e todo o sistema da OAB Piauí e Cadastro Nacional da Advocacia (CNA), para que situações como essa não ocorram em nenhuma instância.

Leia a nota da CAAPI na íntegra:

A Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense vem a público esclarecer o erro envolvendo o nome do Advogado Miguel Cardoso Alves, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, que teve seu nome sem retificação publicado em lista de vacinação contra o H1N1.

Reconhecemos que todos os esforços para garantir um tratamento igualitário de pessoas trans são necessários, e, por essa razão, imediatamente entramos em contato com o Advogado Miguel Cardoso Alves, oportunidade em que nos desculpamos, ao tempo em que nos retratamos publicamente pelo ocorrido. Nos colocamos a disposição para para sanar qualquer outro questionamento.

Aproveitamos para esclarecer que é realizada uma conferência de nomes cadastrados com base na relação de Advogados emitida pela OAB. A última relação da Ordem foi recebida no dia 2 de dezembro de 2020, onde consta o nome sem retificação do advogado acima citado. O Secretário Geral da Caixa, Ian Cavalcante, oficiou a OAB no último dia 29 de março do corrente ano, quando solicitou a lista de e-mails e telefones de Advogados e Advogadas do Piauí atualizada, para que a CAAPI possa exercer sua função assistencial, mas até a publicação desta nota não obteve retorno.

Procurada pelo G1, a CAAPI afirmou que só recebeu a lista atualizada, com o nome do advogado retificado, às 19h33 da quinta-feira (17) e que, até então, o nome que constava era o não retificado.

FONTE: G1 PI