A Câmara Municipal de Pio IX aprovou, na noite desta segunda-feira (8), o recebimento de uma denúncia que pede a cassação do prefeito Silas Noronha (PSD). Com a decisão, será instaurado um processo investigatório no Legislativo municipal para apurar as acusações que pesam contra o gestor.
Silas Noronha é alvo de uma investigação da Polícia Civil que apura o suposto envolvimento em um esquema de exploração e abuso sexual de adolescentes. O prefeito chegou a ser preso durante a operação policial, mas posteriormente obteve liberdade e passou a responder ao processo fora da prisão.
A aceitação da denúncia pela Câmara não significa a cassação imediata do mandato, mas dá início às etapas formais de investigação que poderão resultar em eventual afastamento definitivo do cargo.
Maioria dos vereadores votou pelo recebimento
Durante a sessão ordinária, seis dos onze vereadores do município votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia. Manifestaram apoio à abertura do processo os parlamentares Carlito Pedro, Eliane Bezerra, Naldo Andrade, Regina Coeli, Gabriel Noronha e Guto Costa.
Com a aprovação, a Câmara deverá seguir os procedimentos previstos na legislação para análise do caso.
Denúncia foi apresentada por ex-secretário
O pedido de cassação foi protocolado pelo ex-secretário municipal de Agricultura, Márcio Técio de Alencar. Segundo ele, a iniciativa ocorreu após tomar conhecimento de denúncias envolvendo uma parente que seria uma das supostas vítimas investigadas pelas autoridades.
Márcio Técio afirmou que a adolescente tinha 15 anos na época dos fatos, que teriam ocorrido em agosto do ano passado. Após tomar conhecimento das acusações, ele pediu exoneração do cargo e encaminhou a denúncia ao Legislativo municipal.
Prefeito havia retornado ao cargo
Silas Noronha reassumiu a Prefeitura de Pio IX no dia 18 de maio após decisão judicial que permitiu seu retorno ao cargo.
O gestor havia sido afastado durante as investigações e teve o vice-prefeito, Etinho Bezerra, à frente da administração municipal de forma interina. O retorno ocorreu após a desistência de um pedido anterior de cassação apresentado pela vereadora Eliane Bezerra (MDB), irmã do vice-prefeito.
Agora, com a aceitação da nova denúncia, a Câmara Municipal dará continuidade à tramitação do processo, enquanto o prefeito segue respondendo às investigações conduzidas pelas autoridades competentes.
