O Ministério da Saúde publicou portaria na semana passada na qual anuncia mudança na estratégia de investimento de cirurgias agendadas. A regra anterior dizia que as secretárias de Saúde só poderiam receber repasses quando tivessem gasto o montante anterior para cirurgias de média e alta complexidade. Ou seja, se gastasse todo o dinheiro para cirurgias prioritárias, não poderia receber recursos para essas especialidades até ter gasto todo o investimento em cirurgias de média complexidade. Com a portaria, são dissolvidos os componentes, mas as secretarias continuam a somente receber incentivos financeiros após prestarem contas do recurso anterior.
Na mesma portaria, o Ministério da Saúde destina R$ 1,8 milhão para o Piauí como forma de investimento em cirurgias prioritárias. De acordo com Rosélia Carvalho, da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Ducara), há atualmente R$ 3 milhões remanescentes do recurso anterior. Deste investimento liberado agora, R$ 1,2 milhão virá direto para a prefeitura de Teresina, sem passar pelo Estado. Isto porque a cidade tem gestão plena. O mesmo se dá com outras cidades do interior do estado como Picos, Água Branca, Barras, Campo Maior, Floriano, Parnaíba e Paulistana. A gestão estadual recebe cerca de R$ 154 mil. Ou seja, os hospitais sob gestão do Estado.
“Para recebermos mais recursos, era preciso que o governo do estado tivesse executado todo o investimento da etapa anterior. Ocorre que na gestão anterior, não foram realizadas todas as cirurgias. Esse recurso remanescente, de R$ 3 milhões, estamos tentando contratualizar para poder realizar essas cirurgias. Conforme formos prestando contas, teremos um aumento desse recurso”, explicou Rosélia.
A maior dificuldade, segundo o órgão, é de realizar as cirurgias de acordo com o valor da tabela do Sistema Único de Saúde porque os profissionais reclamam dos baixos preços. E, além disso, há também uma carência de profissionais capacitados. “Esse recurso que vem já acrescenta um ‘plus’ ao valor de tabela que pode ser de até 100% porque se não for assim, o profissional não faz o procedimento”, revela.
De acordo com Rosélia, com a dissolução dos componentes ficou mais fácil administrar esses recursos, especialmente no direcionamento para cirurgias complexas, que são prioritárias.
FONTE: Vooz
