Em meio à polémica que roda sobre as atividades da vaquejada no país, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí tomou uma posição a respeito da atividade. Segundo decisão tomada pelo Conselho Pleno da Ordem no Estado, a vaquejada faz parte do patrimônio cultural brasileiro, e deve ser defendia como tal.
Os conselheiros defensores da atividade afirmam que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante, que movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.
O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (25), um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.
Os senadores nordestinos comemoram o novo status dado as vaquejada. Na verdade, o projeto (PLC 24/2016) deu novo status tanto a vaquejada como ao rodeio. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário. O projeto segue agora para sanção presidencial. Por outro lado, entidades de defesa e proteção dos animais realizam nesta sexta-feira (04) um ato a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por seis votos a cinco. O Supremo considerou a vaquejada como prática ilegal e está ligada a maus-tratos a animais. A decisão serve de referência para todo o país.
Outra ação
Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no país, o STF está pronto para julgar uma outra ação que promete colocar em pólos opostos defensores dos animais e de tradições culturais brasileiras.
Nesta semana, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana. Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer.
Entidades
Entidades e defensores de animais realizaram em Teresina na semana passada um ato de apoio a decisão do STF em proibir a prática da vaquejada, considerando ilegal por entender que está ligada a maus-tratos de animais. Segundo Isabel Moura, membro da APIPA, o objetivo do ato é apoiar a decisão do STF e ao mesmo tempo conversar com a população sobre os maus-tratos dos animais durante a vaquejada.
“A maioria da população não quer vaquejada, até pode existir, mas que continuem o show sem o boi e sem o cavalo. Não queremos tirar emprego de ninguém, até porque essa história da vaquejada dar emprego é uma ilusão”, disse.
FONTE: Portal AZ
