Foi criado oficialmente na manhã desta Quinta-feira Santa (24/03/2016), por ocasião da Missa do Santo Crisma realizada às 08h na Catedral Nossa Senhora dos Remédios, o Tribunal Eclesiástico da Diocese de Picos que tem como função tratar das questões de nulidade matrimonial.
Após o anúncio feito pelo Bispo de Picos, Dom Plínio José Luz da Silva, afirmando que a criação do Tribunal se deve a uma determinação do Papa Francisco, o qual solicita que o bispo constitua para a sua diocese o tribunal diocesano para as causas de nulidade matrimonial, o Vigário Geral da Diocese, Pe. Antônio Medes Neto fez a leitura do Decreto de Criação do Tribunal.
Em seguida, o Chanceler da Cúria, Pe. Francisco Sebastião dos Santos leu a Provisão de Nomeação do Vigário Judicial, Pe. João Pereira de Sousa que acompanhará de perto o Tribunal. A seguir, o Coordenador Diocesano de Pastoral, Pe. Francisco de Assis Sousa fez a leitura do Decreto de Nomeação da Notaria, Luiza Ana de Moura que terá como função anotar todos os processos das partes envolvidas. Concluindo, o Pe. João Pereira de Sousa leu o Decreto de Nomeação do Defensor do Vinculo do Tribunal Eclesiástico, Pe. Sebastião Francisco dos Santos. Os oficiais foram nomeados por tempo indeterminado.
Vale ressaltar que o Tribunal Eclesiástico da Igreja particular de Picos tem como Juiz de primeira instancia o Bispo Diocesano, Dom Plínio José Luz da Silva. De acordo com Dom Plínio, a criação não se trata de um tribunal para anular os casamentos, mas para investigar cada caso. “Nem todo aquele que procura vai encontrar uma solução como quer, isso vai depender de cada caso e acompanhamento. O Papa determina o prazo máximo de 45 dias para que muitos sejam resolvidos, o que exige de nós um empenho muito maior”, disse.
Segundo informações do Vigário Judicial, Pe. João Pereira, com a instalação do tribunal, as pessoas casadas na Igreja Católica e depois separadas, quando não há mais possibilidade de reconciliação devem procurara-lo para que o mesmo verifique a validade do ato. Caso o tribunal reconheça que o casamento foi nulo Ele assim o declara e a pessoa fica livre para regularizar sua situação através de um casamento verdadeiro.
“Com a criação do Tribunal espero que de fato o desejo do Papa Francisco seja concretizado. Dentro de nossas possibilidades faremos todo empenho para que todos os que nos procurem sejam atendidos, o que não quer dizer que o casamento tenha sido nulo, mas uma vez provado a nulidade por meio do procedimento possamos declarar o mais breve possível”, disse Pe. João Pereira.
A Sala do Tribunal Eclesiástico está localizada no Centro de Pastoral Diocesano, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 11:30h. Sendo possível agendar o atendimento na Cúria diocesana pelo telefone (89) 3422-1961 ou pelo e-mailtribunaldepicos@gmail.com
Veja abaixo a foto dos oficiais do tribunal.
FONTE: DP15
