O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) desligou 392 mil famílias do
programa Bolsa Família em abril, um mês antes do reajuste de 5,67% concedido a
todos os beneficiários do programa e anunciado em cadeia de rádio e TV pelo
presidente Michel Temer (MDB) na noite dessa segunda-feira
(30). A pasta afirma que a flutuação do número de atendidos é normal.
Segundo o MDS, o programa Bolsa Família atingiu, no mês de abril, 13.772.904
famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 177,71. O valor total
transferido pelo governo federal foi de R$ 2,44 bilhões. Em março, o número de
famílias beneficiárias pagas foi de 14.165.038.
Segundo apurou o UOL, esse é o segundo maior corte da história do programa. O
maior tinha ocorrido, também na gestão Temer, quando 543 mil famílias foram cortadas
entre junho e julho do ano passado.
No mês seguinte, em agosto, o governo anunciou a inclusão de novas famílias e
disse ter zerado a fila de espera de candidatos ao benefício.
Em dezembro, o MDS anunciou pela última vez que a fila de espera do programa
estava quitada. “O MDS zerou pela sétima vez a fila de espera do Bolsa Família em
2017. Este mês, 204 mil novas famílias entraram no programa”, informou a pasta,
em nota divulgada no dia 11 de dezembro.
A partir daquele mês houve aumento no número de beneficiados, chegando até
14,1 milhões em março –o maior contingente pago desde o início do governo
Temer, em maio de 2016.
O corte suspende uma sequência de sete meses de alta, iniciada em outubro. O
número de famílias pagas com o benefício em abril foi o menor desde novembro do
ano passado.
Até então, o segundo maior corte tinha ocorrido entre os meses de janeiro e
fevereiro de 2013, após o fim de um recadastramento do governo federal. Naquela
ocasião, houve 278 mil benefícios pagos a menos.
Quando foi lançado, em 2003, o programa atendia 3,6 milhões de famílias –a
maioria já recebia benefícios menores que foram extintos, como o Bolsa
Alimentação, o Vale Gás e o Bolsa Escola.
Motivo de exclusões
Em nota, o MDS afirmou ao UOL que as “exclusões estão relacionadas aos
procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos
voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições
necessárias para a manutenção dos benefícios.”
Segundo a pasta, a folha de pagamentos do Bolsa Família “flutua mensalmente em
virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias.” “As
inclusões dependem do quantitativo de famílias habilitadas para o Programa e
estratégias de gestão da folha.”
O MDS ainda assegurou que “está constantemente aperfeiçoando os instrumentos
de focalização do Programa Bolsa Família e qualificando o Cadastro Único”.
“Com os procedimentos adotados nos últimos anos, foi possível zerar por 11 meses
a fila de habilitados a receber o benefício. Ou seja, todas as famílias com cadastro
atualizado, perfil para o programa e sem informações divergentes foram incluídas.
O MDS trabalha para manter zerada a fila de habilitados”, informou.
Número de famílias beneficiárias:
Maio/2017 – 13.313.779
Junho/2017 – 13.284.029
Julho/2017 – 12.740.640
Agosto/2017 – 13.495.513
Setembro/2017 – 13.417.699
Outubro/2017 – 13.562.216
Novembro/2017 – 13.676.038
Dezembro/2017 – 13.828.609
Janeiro/2018 – 14.001.339
Fevereiro/2018 – 14.080.828
Março/2018 – 14.165.038
Abril/2018 – 13.772.904
Fonte: MDS
