Em 2024, os municípios do Piauí destinaram apenas 18,5% de suas receitas correntes líquidas para a saúde, colocando o estado entre os que menos investem no setor no Brasil. O dado é parte de um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que também apontou o estado como o sexto com menor índice do país, ficando à frente apenas de Acre (16%), Rondônia (17,5%), Sergipe (18,1%), Tocantins (18,2%) e Alagoas (18%).
Comparação com 2023 e desafios financeiros
Em comparação com o ano anterior, o índice de aplicação caiu de 19,3% em 2023 para os 18,5% de 2024. Apesar dessa queda, 97,8% dos municípios piauienses (218 no total) cumpriram o piso constitucional de 15% de suas receitas para a saúde.
A disparidade entre a capital e o interior do estado é significativa. Teresina aplicou mais de 30% de seu orçamento em saúde, superando em muito a média estadual, o que evidencia o esforço considerável da administração municipal em relação às prefeituras do interior.
Investimentos nacionais e pressão sobre os municípios
Em nível nacional, os municípios brasileiros aplicaram uma média de 21,6% de suas receitas em saúde em 2024, totalizando R$ 160,6 bilhões. Desse montante, R$ 57,4 bilhões foram investidos acima do mínimo constitucional, indicando que muitas cidades estão fazendo esforços adicionais para manter o sistema de saúde funcionando.
O estudo da CNM também destacou o peso financeiro sobre os municípios em relação aos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), que englobam procedimentos hospitalares e tratamentos especializados. No Brasil, mais da metade dos gastos com MAC (50,3%) foram custeados com recursos próprios dos municípios.
No Piauí, 31,3% das despesas com esse tipo de atendimento saíram do orçamento dos municípios, enquanto 66,4% foram cobertos por transferências da União e do Estado. Contudo, a disparidade continua, já que os custos assistenciais superaram os repasses federais, resultando em um déficit operacional acumulado de cerca de R$ 3 bilhões no país no último ano.
Alerta sobre a sustentabilidade do SUS
Para a CNM, essa disparidade financeira ameaça a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, alertou para as repercussões negativas, especialmente na Atenção Primária à Saúde, que pode sofrer com a limitação de investimentos devido ao redirecionamento de recursos para cobrir déficits em outros níveis de atenção.
A CNM defende a revisão do modelo de financiamento do SUS, com uma distribuição mais equilibrada das responsabilidades entre União, Estados e municípios. Segundo a entidade, o formato atual compromete a capacidade dos gestores locais e coloca em risco os princípios de universalidade, integralidade e equidade da saúde pública brasileira.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
