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Em meio a grave crise de segurança pública enfrentada pelo Brasil, o senador e candidato a reeleição Ciro Nogueira (Progressista) pediu o fim das saídas temporárias durante feriados de pesos condenados pela justiça. Para, tanto ele apresentou o PLS 31/2018, que revoga todos os artigos que tratam do tema na Lei de Execução Penal.
O senador declarou que o seu projeto de lei foi motivado por um crime cometido por um preso que deixou a cadeia no dia dos pais, em Brasília – DF. Na ocasião três pessoas morreram, o que reacendeu o debate. Ciro Nogueira afirmou que as saídas temporárias em datas comemorativas não estão contribuindo para ressocializar os detentos, daí da necessidade de modernizar a legislação penal.
“Nossa proposta é no sentido de rever essa legislação, ampliar o debate e acabar com essa sensação de impunidade causada pelos ‘saidões’”, comentou.
O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), cuja relatoria cabe a senadora Ana Amélia (Progressista – RS).
Ciro, que preside o Progressista nacionalmente, disputa essa eleição pela coligação “A vitória com a força do povo”, formada pelo: PT / MDB / PP / PR / PDT / PSD / PC do B / PTB / PRTB. Ele tem como 1º suplente – Eliane Nogueira (PP) e 2º suplente – o ex-prefeito de Picos, Gil Paraibano (PP).
FONTE: Folha Atual
