A Câmara Municipal de Massapê do Piauí vota na sessão deste sábado (24), Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
De acordo com o PL, fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de quatro milhões de reais no âmbito do AVANÇAR – PRÓ TRANSPORTE, na modalidade: Qualificação Viária e/ou Estudos e Projetos, nos termos da Instrução Normativa nº 28, de 11/07/2017 e suas alterações, destinados a obras e projetos de qualificação de vias neste município, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
A sessão acontece no Plenário Olavo José da Silva, da Câmara Municipal de Massapê do Piauí, a partir das 9h.
Da Redação
