Diretora do Sindicato dos Médicos faz duras críticas contra a Secretaria Municipal de Saúde de Picos

Assédio moral, salários atrasados, falta de pagamento do adicional de insalubridade, número insuficiente de profissionais médicos e ausência de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual). Esses foram alguns problemas detectados na saúde de Picos, segundo uma comissão do SIMEPI (Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí) que realizou uma fiscalização no município na segunda-feira (12). As supostas irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público Estadual (MPE).

“As irregularidades aqui são terríveis. Eu acho que eu nunca vi uma situação tão ruim como agora. Nós encontramos irregularidades de toda a sorte […] os serviços que são bancados pela Prefeitura municipal de Picos que é o PSF, SAMU, CAP’S, os médicos estão trabalhando sem receber, esse ano ainda não receberam. E pasmem, não recebem insalubridade. E pasmem um SAMU com uma demanda enorme e pouquíssimos profissionais contratados, sem uma carreira e sem nenhuma condição de trabalho”, criticou a Diretora do SIMEPI e da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), médica, Lúcia Santos, em entrevista a rádio Cidade Modelo FM.

A sindicalista disse ter ficado horrorizada com a situação encontrada em Picos, haja vista a pujança econômica do município. “Nós ficamos abismado com esse desmonte da saúde publica, o descaso com os profissionais […] eu acho que é uma situação de caos, de calamidade […] achamos até que tinha de passar a corrente e fechar porque não é falta de dinheiro, isso não é desculpa, é sim uma administração incompetente, irresponsável e temerosa. Em pouco tempo já passaram sete secretários de saúde por essa prefeitura. Agora a secretária [Marília Bezerra] que assumiu há dez dias falou que esses profissionais não estão sendo pagos por causa da parte burocrática de senha do banco, que eles deveriam ter feito há muito tempo, não tomaram providência disso”, pontuou.

(Foto/ SIMEPI/ Médica, Lúcia Santos, Diretora do SIMEPI e da FENAM)

A Diretora do SIMEPI criticou a quantidade de Coordenações existentes na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 32 de acordo com ela. “Baixou agora para 26, mais ou menos, coordenadores. Está que nem o Ministério em Brasília. É muito Coordenador, é muito Ministro. Só está faltando pagar que está lá na ponta atendendo e trabalhando”, alfinetou. Lúcia Santos também teceu críticas a qualidade o serviços prestados nos PSF’s e no SAMU, o que na opinião dela sobrecarregada o Hospital Regional Justino Luz. “A UPA fechada e nós sabemos que estão sucateando os ares-condicionados, tudo da UPA que está lá fechada”, completou.

Por fim Lúcia Santos acusou a SMS de Picos de fraldar contratos de trabalho de profissionais médicos para angariar mais recursos junto ao Ministério Público. “Nós temos o caso de uma médica que diz que a própria Prefeitura chamou ela para fazer algo ilegal em termo de carga horária, que essa é de lei que fazem nas prefeituras. Assédio moral. Obrigam o médico a assinar uma carga horária de 40 horas e combina para ele não vir 40 horas porque não paga, está longe de pagar 20 imagine 40 horas. Nós somos terminantemente contra. Isso é uma ilegalidade, um absurdo. Estimular, solicitar ou obrigar o médico, porque está precisando do emprego, fazer esse tipo de negociata isso é crime. Nós lembramos a Prefeitura que isso é crime e nós estamos alertas. Está acontecendo dentro de Picos chamando os médicos [e dizendo]: ‘não, assina aqui que a carga horária é 40 horas para vir o financiamento do  Governo Federal aí assim você recebe’. Isso é mentira”, relatou.

Outro Lado

(Foto/ Folha Atual/ Diretor Administrativo da SMS, advogado, Bruno Luz)

Também em entrevista a rádio Cidade Modelo FM, o advogado e Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Bruno Luz, negou todas as denúncias relatadas pela Diretora do SIMEPI, médica, Lúcia Santos. Em relação ao suposto caso assédio moral, onde profissionais médicos estariam sendo coagidos a assinar uma carga horária superior a que realmente cumprem, o gestor negou que algum episódio desse tipo tenha acontecido.

“Essa afirmação é mentirosa. Mentirosa por quê? A carga horária do médico no PSF é de 40 horas. A legislação do Ministério da Saúde é clara as portarias são claras são 40 horas. Quando o médico vai ser contratado pela secretaria municipal de Saúde para prestar serviço ele já sabe que vai dar 40 horas no PSF e ele já sabe que ele vai cadastrar lá no Cnes, que é o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, às 40 horas dele no PSF, que é o que Ministério exige. Realmente o Ministério exige que naquela Unidade Básica seja cadastrado um profissional médico 40 horas para que o recurso possa vir”, explicou, acrescentando que apesar dos contratos serem de 40 horas, tem recebido muitas reclamações das Coordenações dando conta que a maioria dos profissionais médicos não cumpre a carga horária em sua totalidade.

No que tange ao não pagamento do adicional de insalubridade, denunciado pela sindicalista, o gestor admitiu que essa denúncia é verdadeira. Contudo, Bruno Luz colocou que os médicos ainda estão sem esse benefício devido a categoria não contar com um Plano de Cargo, Carreira e Salários, devido a acertos realizados em administrações anteriores.

O Diretor Administrativo da SMS falou ainda a respeito do SAMU. Ele negou que haja insuficiência de profissionais como foi colocado pela Diretora do SIMEPI. “Nós temos na escala médica seis profissionais por plantão, nós estamos apenas com o déficit de um médico”. O Diretor Administrativo negou que todas as ambulâncias estejam quebradas. O gestor explicou que o único veículo com problema, que está com o para-brisa quebrado, é segurado e por isso encontra-se na assistência técnica.

“Outra questão a dos coordenadores. A Lei de Estruturação do Município prever todas essas coordenações. É obrigado o gestor nomear? Não. Ele vai adequando e nós no decorrer da gestão viemos adequando e diminuindo. Se hoje tem 25 é a necessidade. E digo mais: alguém deve responder pela saúde da mulher, pela tensão básica, não pode deixar esses profissionais soltos. Alguém tem de coordenar esses serviços, alguém tem de ser Tesoureiro para fazer os pagamentos, alguém tem de cuidar dos transportes. Os motoristas não podem ficar soltos ao léu”, colocou.

No que diz respeito às criticas em relação aos atrasos salariais por conta da mudança da Secretária de Saúde, Bruno Luz discordou da médica Lúcia Santos. “Todo mundo sabe que existe uma trâmite burocrático quando se troca de secretário, quando se troca de tesoureiro”, concluiu.

FONTE: Portal O Povo