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MPF lança aplicativo que permite eleitor denunciar candidatos

Os eleitores piauienses que forem às urnas em outubro para eleger prefeito e vereador dispõem de uma nova ferramenta que permite a denúncia contra candidatos de forma prática, segura e rápida, garantindo o anonimato. Conhecido como “SAC MPF”, o aplicativo possibilita que o cidadão envie, através do próprio celular, fotos, vídeos, áudios ou documentos ao Ministério Público Eleitoral, para que os promotores investiguem a denúncia.


Foto: Elias Fontenele/ODIA

Disponível gratuitamente para smartphones com sistemas iOS e android, o SAC MPF foi desenvolvido pela área de tecnologia da informação do MPF e é baseado em software já existente, criado para a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF por meio eletrônico (cidadao. mpf.mp.br). Tanto na Sala de Atendimento ao Cidadão pelo desktop quanto no SAC MPF o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com uma descrição da solicitação.
O aplicativo é uma extensão virtual das 156 salas de atendimento ao cidadão espalhadas pelo país, onde é possível fazer as denúncias fisicamente. “A mobilidade e o acesso rápido, direto do próprio celular, são as vantagens imediatas de um aplicativo como o SAC MPF. Denúncias, por exemplo, poderão ser feitas quase em tempo real pelo usuário, incluindo imagens como anexo”, disse a O DIA o procurador regional eleitoral do Piauí, Israel Gonçalves Silva. Ele ressalta que o aplicativo vai ajudar muito o Ministério Público Eleitoral na fiscalização, pois “não temos presença em todos os municípios e a todo momento”.
A ferramenta permite ainda que, feita a denúncia, o cidadão possa acompanhar o andamento da mesma, através do número do protocolo que é gerado após feita a denúncia. “O SAC MPF aceita qualquer denúncia, seja ela ambiental, criminal, em relação à saúde, educação. Mas como estamos em um ano de eleição, acredito que as questões eleitorais irão se sobressair”, prevê o procurador Israel Silva. O mesmo aplicativo serve para sugestões, críticas e reclamações sobre a atuação do MPF.
No Brasil, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, existem 154 milhões de smartphones interligados à web, número que supera o de computadores desktop no país.
Eleitores já denunciam propaganda extemporânea
O procurador regional eleitoral do Piauí, Israel Gonçalves Dias, informou que os eleitores já começaram a denunciar pré-candidatos que estão fazendo propaganda eleitoral antecipada, em relação às eleições de outubro. No entanto, até agora, as denúncias são em cidades do interior, que são apuradas pelos promotores dos municípios.
“Temos promotores para cada região e as que têm chegado até a sede do Ministério Público Eleitoral são de cidades do interior, e aí nós encaminhamos para o promotor da área”, afirmou Israel. Por esse motivo, o MPE não informou a quantidade de denúncias nesse sentido que já recebeu.
Este ano, propaganda eleitoral só pode começar a partir do dia 15 de agosto, já que houve mudança no tempo de campanha (de 90 para 45 dias). O uso de algumas plataformas, como qualquer tipo de outdoor, passou a ser proibida, inclusive em meio eletrônico, permitido nas eleições de 2014.
Porém, não é considerado como propaganda eleitoral antecipada a participação de pré-candidato em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet. Também poderão ser realizadas, desde que custeadas pelo partido político, reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículos ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias.
Além disso, de acordo com a nova lei, nessas oportunidades será permitido o pedido de apoio a político e a divulgação de pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver.

Por: Robert Pedrosa – Jornal O DIA

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