A comissão especial da Câmara Federal discute a aprovação de um novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para o deputado Átila Lira (Progressistas), membro do colegiado e coordenador da bancada federal piauiense, a proposta em discussão deve beneficiar o Piauí.
“O projeto, que prevê primeiro a renovação do Fundeb para sempre, não será mais por tempo determinado e o Piauí vai ser um dos estados que vai mais se beneficiar, portanto, o tempo futuro da educação, dos professores, dos alunos e da sociedade serão tempos bem melhores”, considera o parlamentar.
Criado em 2009, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb tem validade de dez anos, mas os deputados querem torná-lo permanente. Além disso, a intenção é que a participação da União no fundo aumente dos atuais 10% para 20%, em seis anos. Segundo Átila, o novo Fundeb irá permitir que cidades de menores condições socioeconômicas e baixa arrecadação próprias tenham condições de fazer investimentos na educação.
“A União vai dobrar sua aplicação no Fundeb, e isso vai fortalecer o fundo, que terá uma nova metodologia de distribuição para proteger os municípios, sobretudo os mais carentes”, explica. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e leva em conta a arrecadação dos estados por aluno. Só em 2019, o fundo somou cerca de R$ 168 bilhões, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).
Por: Breno Cavalcante / Portal O Dia
