O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, determinou o envio de um inquérito contra o deputado federal Heráclito Fortes (DEM) para a Justiça Eleitoral do Piauí. O parlamentar é acusado de ter recebido vantagens indevidas não contabilizadas durante a campanha eleitoral de 2010, segundo a delação de executivos da Odebrecht.
De acordo com Cláudio Melo e José de Carvalho Filho foi repassada ao deputado uma quantia no valor de RS 200.000 através de pagamento implementado pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht para a campanha eleitoral ao Senado em 2010. Heráclito teria recebido o codinome “Boca Mole”na lista dos acusados de recebimento de propina.
Os fatos narrados pelos delatores podem configurar o que o artigo 350 do Cédigo eleitoral tipifica como crime: “Omitir em documento público ou particular declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.
Se condenado, o parlamentar poderá pegar 5 anos de reclusão mais pagamento de multa.
FONTE: Rede Piauí
