O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio vem com um aumento real de 3,81%, ao ser considerado o aumento da inflação, em comparação ao mesmo repasse do ano passado. No Piauí, a soma do FPM dos 223 municípios do interior somam R$ 148 milhões. No ano passado, o valor do repasse foi de R$ 143 milhões.
O repasse chega às contas das prefeituras dia 10 de maio e os municípios com até 10 mil habitantes, que no Piauí são 162, vão receber R$ 400 mil, no ano passado este repasse foi de R$ 386 mil. Os 20 municípios com população entre 10 e 13 mil habitantes, recebem R$ 534 mil; os sete municípios de 13 mil a 15 mil habitantes, vão receber R$ 667 mil; as 13 cidades com população entre 15 mil e 18 mil vão receber R$ 801 mil.
De acordo com Arinaldo Leal, o mês de maio historicamente sempre é positivo. Mas este aumento real de 3,8% é menor que o necessário para compensar as perdas acumuladas ao longo deste ano. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, no acumulado do ano, em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,79%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. AO somar a inflação do período, a queda chega aos 10,39%.
Na prática, segundo Arinaldo Leal, há menos recurso para custear o aumento de obrigações impostas aos municípios, como piso salarial de categorias e o próprio aumento do salário mínimo. Para o mês de maio, a expectativa da Secretaria do Tesouro (STN) é de crescimento nominal de 4,6%, em comparação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, há um alerta da equipe técnica da CNM, para que gestores municipais tenham cautela na execução de despesas, tendo em vista o momento econômico no país.
30% dos prefeitos que têm direito a reeleição não vão concorrer
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal (PSB), afirmou ontem (06) a ODIA, que 30% dos prefeitos que tem direto a concorrerem a reeleição nas eleições de outubro deste ano, não vão sair candidatos. O motivo seria a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras e as dificuldades de viabilizar uma boa administração, diante do quadro de queda de repasses, segundo Arinaldo.
O gestor citou os casos dos prefeitos de Piripiri, Odival Andrade (PSB), Anísio de Abreu, Isaac Antão; de Floriano, Gilberto Júnior (PSB); o próprio Arinaldo, em Vila Nova do Piauí e de Júlio Borges, Professor Manoel (PSB), que não vão mais sair candidatos nestas eleições.
Os gestores alegam que no cenário atual, há muitas dificuldades para os gestores manterem suas gestões em um bom nível de aprovação e por conta disso, é não será viável a candidatura à reeleição. “Os repasses mal são suficientes para manter a máquina em funcionamento. Há muito tempo os municipios perderam a capacidade de investir com recursos próprios e agora a meta é manter serviços funcionando”, pontuou o presidente da APPM.
Por: João Magalhães – Jornal O DIA
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