O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei que visa restringir o uso de redes sociais para crianças e adolescentes com menos de 16 anos. A medida surge como uma extensão da legislação que limitou o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas, sancionada em janeiro deste ano.
Segundo Ferreirinha, a proposta busca reduzir os impactos do uso excessivo das plataformas digitais, como ansiedade e depressão entre jovens, e garantir uma “infância real” fora do ambiente virtual. O parlamentar destacou que a medida é comparável a outras restrições legais, como idade mínima para dirigir, votar ou consumir bebidas alcoólicas.
O projeto será submetido à apreciação do Congresso Nacional, com expectativa de amplo debate entre parlamentares de diferentes setores, visando definir critérios e fiscalização do acesso digital por menores de idade.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
