As prefeituras de todo o país irão receber, na próxima quinta-feira (30), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de outubro. O valor líquido, já com o desconto do Fundeb, é de R$ 4.796.300.076,62, enquanto o montante bruto — incluindo o Fundeb — soma R$ 5.995.375.095,78.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou que desde 2024 utiliza uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, abrangendo inclusive o primeiro decêndio, que tradicionalmente não era contemplado nas projeções. Segundo a entidade, a previsão para este mês apresentou alta precisão, com variação mínima em relação ao valor efetivamente repassado.
De acordo com a CNM, o 3º decêndio tem sua base de cálculo entre os dias 11 e 20 do mês e representa, em média, 30% do total mensal do FPM. Neste período, a base de cálculo registrou um acréscimo de R$ 3,4 bilhões em comparação com o mesmo decêndio de 2024, passando de R$ 23,3 bilhões para R$ 26,6 bilhões.
O crescimento do fundo é atribuído principalmente ao aumento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que subiu de R$ 22,6 bilhões para R$ 25,6 bilhões, um avanço de R$ 3 bilhões. Também houve contribuição positiva do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com alta de R$ 467,3 milhões no período.
Apesar do desempenho positivo, a CNM alerta os gestores municipais para manter prudência na gestão dos recursos. O mês de outubro, que inicialmente indicava tendência de queda em relação ao ano anterior, apresentou recuperação e encerrou com resultado positivo. Ainda assim, a entidade recomenda cautela fiscal no uso dos recursos, especialmente no último bimestre do ano.
Da Redação (Com informações do Portal R10)
