Uma solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (7) em Jaicós marcou a oficialização da cessão do antigo prédio do Fórum da Comarca de Jaicós ao município. Localizado no Centro da cidade, em frente à Igreja Matriz, o imóvel, que é parte da história centenária de Jaicós, passará a ser requalificado para novas funções culturais, sociais e de memória.
O desembargador jaicoense Fernando Lopes foi o responsável pela entrega simbólica das chaves ao prefeito Weslly Bispo, em um ato que formalizou a cessão através do Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 10/2025. O acordo foi firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Prefeitura Municipal de Jaicós, sem ônus para o município, que ficará encarregado de realizar as manutenções e adequações necessárias para a nova destinação do espaço.
Pelo termo, 50% do imóvel será destinado ao município, enquanto o restante permanecerá sob responsabilidade do Tribunal de Justiça, que tem a intenção de instalar no local um museu dedicado à história judiciária e municipal. A iniciativa, que é inédita na região, visa preservar a memória local e oferecer à população um espaço cultural de grande relevância histórica.
A cerimônia contou com a presença de servidores do Fórum, vereadores, secretários municipais e profissionais da área pública, que acompanharam a entrega das chaves e a assinatura do termo de cessão. Durante o evento, o desembargador Fernando Lopes, idealizador do projeto, enfatizou o valor histórico e social da iniciativa. “Preservar a história é preservar a memória do nosso município. Este museu será um ponto de resgate das nossas raízes e da trajetória da comarca. Muitos prédios antigos já caíram, e essa ação é uma forma de evitar que nossa história se perca”, afirmou.
O projeto do museu está ainda em fase inicial, e o desembargador afirmou que não há prazo definido para a execução, mas que será desenvolvido em parceria com o poder público municipal.
Por sua vez, o prefeito Weslly Bispo destacou que a cessão do imóvel representa um marco histórico para o município. “Essa é uma conquista importante para Jaicós. Agradecemos ao desembargador Fernando Lopes, que foi fundamental para tornar essa ideia realidade. Agora, metade do prédio será destinada ao município e a outra parte ao TJ-PI, para a implantação do museu”, explicou.
O prefeito também mencionou que pretende destinar uma parte do imóvel para ações na área da saúde, reforçando a utilização do espaço para o benefício direto da população. “Vamos trabalhar para que o espaço sirva à saúde e ao bem-estar da nossa população. E ao mesmo tempo, vamos envolver historiadores e especialistas para garantir a preservação da nossa memória com o museu”, completou.
A cessão foi amparada pela Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, e pelo Decreto nº 11.531/2023, garantindo que o uso do imóvel será exclusivo para finalidades culturais, educativas e sociais, conforme acordado entre as partes.
Essa ação promete fortalecer a identidade histórica de Jaicós e oferecer à população mais acesso à cultura e serviços essenciais.
Da Redação (Com informações de Josely Carvalho/CidadesNaNet)
