O novo Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) está em fase final de elaboração e promete atualizar as normas de conduta dos militares para a realidade da era digital, com ênfase na valorização de práticas íntegras e no fortalecimento do profissionalismo. A previsão é que o Governo do Estado encaminhe o projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ainda no primeiro semestre deste ano.
Segundo o comandante-geral da PM-PI, coronel Scheiwann Lopes, a minuta do projeto já está pronta e passará por discussão com associações de militares e comandantes antes de seguir para o Palácio de Karnak. O atual Código de Ética, aprovado em 2022, é considerado obsoleto e impraticável pelo comando da corporação, além de ter sido marcado por divergências à época de sua aprovação.
“O código não é ditatorial nem uma ferramenta opressora. É um instrumento de controle com ampla defesa. Queremos um código forte, justo, que paute a dignidade, o profissionalismo e a lisura, além de ser didático, atualizado e fácil de ser implementado e obedecido por todos”, afirmou Scheiwann Lopes.
Entre os pontos em debate no novo regramento estão a manutenção ou não do desconto salarial em caso de faltas, além de normas específicas sobre publicações em redes sociais, uso de câmeras corporais e aplicação de inteligência artificial no contexto institucional. A conduta do policial militar, tanto no ambiente profissional quanto social, também é destacada como essencial para a imagem da corporação e do Estado.
“O policial militar é um agente público e representa a lei. Sua conduta, amizades e comportamento social refletem diretamente na imagem da corporação”, reforçou o comandante.
Portaria vai regular uso de redes sociais
Ainda este mês, o comando da PM deve publicar uma portaria específica para regular o uso de redes sociais por policiais militares, especialmente em páginas institucionais. As diretrizes também serão incorporadas ao novo Código de Ética.
De acordo com Scheiwann Lopes, publicações em páginas de unidades policiais deverão estar relacionadas exclusivamente à corporação e passar por avaliação da Diretoria de Comunicação, a fim de evitar responsabilizações técnicas e legais. Haverá ainda restrições para perfis pessoais de policiais quando houver vínculo com a instituição, como uso de fardamento ou imagens institucionais.
“O policial pode se manifestar em sua rede social privada, desde que não faça referência à instituição, esteja à paisana, em sua folga, e não fira o código de ética disciplinar”, explicou.
Rigor para quem comete transgressões
O comandante ressaltou que o novo código será rigoroso com policiais que cometerem transgressões, mas garantiu que não haverá prejuízo para quem atua de forma correta.
“O policial honesto e íntegro não teme o Código de Ética. Ele será duro apenas para quem desrespeitar as regras do militarismo”, concluiu.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
