A publicação da Medida Provisória (MP) que estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores tem gerado preocupação entre prefeitos de todo o país. Gestores municipais alertam para o risco de não conseguirem arcar com o aumento da despesa a partir de 2026, especialmente em cidades com menor arrecadação.
Em entrevista ao SBT News, o secretário executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, afirmou que a entidade pretende atuar no Congresso Nacional para alterar o texto da MP, com o objetivo de incluir a previsão de aporte financeiro da União aos municípios. Segundo ele, apesar do reconhecimento da importância da valorização dos profissionais da educação, a medida pode comprometer o equilíbrio fiscal de parte das prefeituras.
“Todo mundo quer valorizar os professores. Mas esse país é diverso. Para muitos prefeitos, o aumento do piso em 2026 é uma dificuldade fiscal. Nós da FNP defendemos uma compensação financeira para os municípios com menor renda per capita. Não sabemos ainda de quanto seria [o aporte]”, declarou Perre.
O secretário executivo destacou ainda que cerca de 70% dos municípios brasileiros já pagam o piso salarial nacional do magistério ou valores acima dele, o que faz com que o reajuste não represente um grande impacto para essa parcela. O problema, segundo ele, está concentrado nos demais municípios, que enfrentam maior fragilidade orçamentária. Apesar das críticas, Perre avaliou como positiva a mudança no modelo de cálculo do piso. “A reestruturação do cálculo para o piso foi fundamental; esse foi um acerto”, acrescentou.
A Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece um novo critério para o reajuste anual do piso dos professores. A correção passará a ser calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, somado a 50% da média da variação percentual da receita real do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) dos cinco anos anteriores.
A expectativa da FNP é que o debate no Congresso permita ajustes no texto, de forma a garantir a valorização dos professores sem comprometer a sustentabilidade financeira dos municípios.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
