A 1ª Promotoria de Justiça de Jaicós emitiu, nesta semana, uma recomendação aos municípios de Jaicós, Campo Grande do Piauí, Patos do Piauí e Massapê do Piauí, para que adotem medidas urgentes no controle de animais soltos em vias públicas. Assinada pelo promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges, a recomendação visa a prevenção de riscos à segurança pública e à saúde coletiva, especialmente após a constatação de que cães, gatos e animais de grande porte circulam livremente nas ruas e rodovias da região.
A análise do Ministério Público, por meio de um procedimento administrativo (SIMP nº 000075-179/2025), identificou a necessidade de ações mais efetivas para o manejo adequado desses animais, que representam risco de acidentes e podem contribuir para a proliferação de doenças. A recomendação inclui medidas como programas de castração e vacinação, campanhas educativas sobre posse responsável e a criação de locais adequados para a guarda temporária de animais apreendidos.
Os municípios têm até cinco dias para responder sobre o acatamento da recomendação e um prazo de até 90 dias para implementar as ações propostas. O objetivo é fortalecer as políticas públicas existentes e estimular novas estratégias voltadas ao bem-estar animal e à segurança pública.
Ações já em andamento
Apesar da recomendação, os municípios citados já realizam ações importantes no controle de animais. Em Jaicós, por exemplo, foi promovida uma castração em massa de cães e gatos, através do programa CastraMóvel, atendendo mais de 500 animais em outubro. Além disso, a cidade tem realizado campanhas de conscientização e ações de recolhimento de animais de grande porte em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Patos do Piauí também tem se destacado em ações de conscientização e no recolhimento de animais. Já em Campo Grande do Piauí, o prefeito Dr. Tico ressaltou que a cidade conta com uma legislação específica proibindo a criação de animais soltos nas ruas. “Infelizmente, nem todos seguem a lei, mas a recomendação é clara: os criadores devem evitar deixar os animais soltos”, afirmou.
As administrações municipais reconhecem que a problemática exige não apenas a atuação do poder público, mas também o engajamento da população, por meio da conscientização sobre a posse responsável e do cumprimento das normas locais.
Da Redação (Com informações do Cidades Na Net)
