A Câmara Municipal de Pio IX rejeitou, na noite desta segunda-feira (1º), o pedido de admissibilidade da denúncia por infração político-administrativa apresentado pela vereadora Eliane Arrais Bezerra (MDB) contra o prefeito Silas Noronha (PSD). A denúncia buscava a abertura de processo de cassação do mandato do gestor, que é investigado pela Polícia Civil do Piauí por suposto envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes.
Apesar da rejeição da matéria, a vereadora anunciou que protocolará um novo pedido de impeachment na próxima segunda-feira (8), dando continuidade à tentativa de responsabilização política do prefeito no Legislativo municipal.
A sessão foi marcada por intensos debates, divergências sobre a interpretação do Regimento Interno da Câmara, suspensão temporária dos trabalhos e a retirada de parlamentares da oposição antes da deliberação final.
Impasse sobre o rito da votação
A principal controvérsia ocorreu após o vereador Carlito levantar uma questão de ordem com base no artigo 191 do Regimento Interno. Segundo ele, a denúncia não poderia retornar à pauta, uma vez que a própria autora havia solicitado formalmente sua retirada antes da apreciação pelo plenário.
O parlamentar argumentou que o pedido deveria ter sido arquivado definitivamente e lembrou que o presidente da Câmara chegou a cancelar uma sessão extraordinária anteriormente convocada para analisar o caso, reconhecendo os efeitos da retirada da denúncia.
A partir daí, instalou-se um impasse entre os vereadores sobre o que deveria ser submetido à votação: a questão de ordem apresentada ou a admissibilidade da denúncia contra o prefeito.
Diante da falta de consenso, os trabalhos foram suspensos por alguns minutos. Após a retomada da sessão, Carlito voltou a defender o cumprimento do Regimento Interno e anunciou sua saída do plenário, acompanhado por outros parlamentares.
Mesmo com o esvaziamento parcial da Casa, a presidência manteve a votação, que resultou na rejeição da denúncia.
Vereadora critica decisão e promete nova ofensiva
Durante pronunciamento na tribuna, a vereadora Eliane Bezerra afirmou que as acusações envolvendo o prefeito são graves e merecem apuração rigorosa por parte do Legislativo.
A parlamentar também mencionou os vídeos divulgados pelo ex-funcionário da prefeitura, Liedson Lopes, que deram origem às investigações, e afirmou que os conteúdos devem ser considerados pelas autoridades responsáveis pelo caso.
Eliane explicou ainda que retirou o pedido anterior de cassação para garantir maior participação popular e permitir que familiares e pessoas afetadas pelas denúncias pudessem acompanhar o processo.
Com a rejeição da denúncia, a vereadora informou que apresentará um novo pedido de admissibilidade na próxima semana.
Investigações seguem em andamento
Silas Noronha é investigado após denúncias feitas pelo ex-servidor municipal Liedson Lopes, que afirmou ter recebido dinheiro para aliciar adolescentes e organizar encontros envolvendo o prefeito. As acusações motivaram uma investigação conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Em abril, o prefeito e seu sobrinho, Samuel Noronha, chegaram a ser presos temporariamente durante uma operação policial. Posteriormente, ambos foram colocados em liberdade por decisão judicial.
Embora tenha retornado ao cargo, Silas Noronha continua submetido a medidas cautelares, incluindo a proibição de manter contato com testemunhas relacionadas ao caso.
As investigações também provocaram repercussões na administração municipal. Em maio, o então secretário de Agricultura, Márcio Tércio Alencar, pediu exoneração após afirmar ter descoberto que uma familiar sua estaria entre as possíveis vítimas mencionadas na apuração.
CPI continua na Câmara
Com o arquivamento da denúncia de cassação, a Câmara Municipal segue acompanhando o caso por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar possíveis infrações político-administrativas atribuídas ao prefeito.
A comissão possui prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório final.
Paralelamente, a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Piauí continuam conduzindo as investigações criminais relacionadas ao caso.
O espaço permanece aberto para manifestações da defesa do prefeito Silas Noronha.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
