Estados, Distrito Federal e municípios receberam nesta terça-feira (30) a sexta parcela de 2026 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O repasse, feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), soma R$ 5,19 bilhões.
Os recursos são destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública, incluindo ações como valorização e remuneração de profissionais da educação, melhoria da infraestrutura escolar, transporte de estudantes e aquisição de materiais pedagógicos.
A distribuição dos valores leva em conta o número de matrículas registradas no último Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrangendo todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino profissional integrado.
Para 2026, a complementação da União ao Fundeb está estimada em R$ 69,3 bilhões. Ao todo, 1.766 entes são contemplados na modalidade Valor Anual por Aluno (VAAF), 2.546 na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e 3.034 no Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Os repasses são feitos mensalmente, até o último dia útil de cada mês, conforme cronograma definido em portaria interministerial.
Em 2026, o total já transferido pelo FNDE ao Fundeb ultrapassa R$ 34,2 bilhões, incluindo parcelas regulares, ajustes e a 13ª parcela do exercício anterior. Os dados detalhados da distribuição podem ser consultados no portal do FNDE.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
