Com o Plano Brasil Sem Miséria, 22 milhões de brasileiros estão fora da situação de vulnerabilidade social. O desafio é ampliar acesso aos serviços públicos e cursos de
capacitação. Quantidade de municípios piauienses com vagas no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) aumentou de
56, em 2013, para 117 no 1º semestre deste ano O combate à extrema pobreza no Brasil está avançando, mas ainda há grandes desafios, como ampliar o acesso da população mais vulnerável aos serviços públicos e aumentar a oferta de cursos de qualificação profissional.
A avaliação é da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “O Plano Brasil Sem Miséria já mantém 22 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza”, disse.
A ministra explica que tal conquista só foi possível graças ao novo benefício criado pelo Brasil Sem Miséria para o programa Bolsa Família. O benefício varia de acordo com a intensidade da pobreza de cada família: quanto menor a renda, maior o valor pago. Em média, o pagamento feito às famílias extremamente pobres aumentou 102%, desde o lançamento do plano, em junho de 2011, pela presidente Dilma Rousseff.
“Saltamos de R$ 107,00, que era o valor repassado pelo governo federal às famílias antes do Brasil Sem Miséria para R$ 216,00”, explica Tereza Campello.
“Com a mudança, os beneficiários que ainda viviam em piores situações superaram a linha da extrema pobreza, que é de R$ 70 mensais. É possível dizer que isso significa o fim da miséria, do ponto de vista da renda, no público do Bolsa Família.”
No Piauí, a transferência de renda pelo governo federal mantém mais de 1 milhão de pessoas fora da linha da extrema pobreza. A ministra diz que as parcerias com o Governo do Estado e com municípios estão mudando a realidade no combate à pobreza no estado.
Ela lembrou que no Piauí o ministério apoia o funcionamento de 102 equipes volantes de assistência social, que vão atender a população de baixa renda em suas próprias localidades.
“A cooperação entre os governos federal e estadual, junto com as prefeituras, está mudando a realidade e melhorando aos poucos a qualidade de vida dos piauienses, mas ainda temos muito o que fazer”, ressalta.
Em 2013, as transferências do Bolsa Família somaram R$ 24,9 bilhões em todo o país. “No Piauí, o total pago chegou a mais de R$ 903 milhões no ano passado”, comenta a ministra. Ela avalia que a transferência de recursos federais para as famílias mais pobres beneficia não apenas os participantes do programa, mas ajudou a dinamizar toda a economia local.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada R$ 1 investido no programa estimula um crescimento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB), o que resulta no valor de 1,607 bilhão, de acordo com cálculos de Tereza Campello.
“Mas a extrema pobreza se manifesta de muitas formas além da insuficiência de renda”, aponta a ministra.
Além de um eixo de atuação dedicado à garantia de renda, tendo como carro-chefe o Bolsa Família, a estratégia do Brasil Sem Miséria inclui ações para melhorar a inserção do público no mundo do trabalho e para ampliar seu acesso a serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Tereza Campello destaca que a ferramenta que vem permitindo ao Brasil Sem Miséria chegar ao seu público-alvo em todo o país é o Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal. Nele estão registradas informações sobre as famílias mais pobres do Brasil, permitindo ao poder público incluí-las em iniciativas municipais, estaduais e federais.
Atualmente, 14,1 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas, são atendidas pelo Bolsa Família.
Pronatec oferece 20.234 vagas de qualificação profissional em 117 municípios.
A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, contesta os críticos do Bolsa Família, que insistem no mito de que o beneficiários do programa são desestimulados a trabalhar já que recebem dinheiro do governo.
“Isso não existe. Os brasileiros mais pobres trabalham muito. A taxa de participação dos adultos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho está em linha com a média nacional”, comenta.
Ela aponta que o problema é a baixa qualificação das pessoas mais pobres, que têm dificuldade para se inserirem no mercado de trabalho.
“Quando conseguem trabalhar, na maior parte das vezes, é de maneira precária”, explica.
Para mudar esse quadro, um dos maiores trunfos do Brasil Sem Miséria é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos de qualificação profissional gratuitos, ministrados por instituições de qualidade reconhecida pelo MEC e pelo mercado. Apenas o Pronatec Brasil Sem Miséria já recebeu 842 mil matrículas em todo o país desde 2012.
“O estado do Piauí acumula quase 14 mil matrículas, com destaque para cursos como auxiliar administrativo, operador de computador, montador e reparador de computador, recepcionista, costureiro, auxiliar de cozinha e vendedor”, informa.
Para o primeiro semestre deste ano, estão abertas mais de 763 mil vagas no Pronatec Brasil Sem Miséria em todo o Brasil. No Piauí, estão sendo ofertadas 20.234 vagas em 117 municípios.
No Pronatec Brasil Sem Miséria, a quantidade de vagas e os tipos de cursos são negociados entre poder público, instituições que ministram os cursos, trabalhadores e empresariado em cada município participante, levando em conta a vocação econômica e os déficits de mão de obra da região. “Isso aumenta as chances de contratação dos profissionais formados, um dos maiores desafios do plano”, relata Tereza Campello.
Para facilitar a intermediação de mão de obra – ou seja, o “casamento” entre os formados e as oportunidades de emprego –, o governo federal selou acordo para reforçar com os nove estados do Nordeste e em Minas Gerais, repassando recursos investidos no atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em locais com maior número de pessoas de baixa renda qualificadas pelo Pronatec Brasil Sem Miséria.
Aumenta formalização de microempreendedores no Piauí
“As pessoas que desejam trabalhar por conta própria são estimuladas pelo Brasil Sem Miséria a se formalizar com o Programa Microempreendedor Individual (MEI)”, afirma Tereza Campello. Ela ressalta que o governo também apoia o ingresso no programa de assistência técnica e gerencial coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
“Atualmente, 329 mil beneficiários do Bolsa Família já se formalizaram como microempreendedores individuais. Desse total, mais de 6 mil são do Piauí”, relata.
Para apoiar a estruturação e expansão dos seus negócios, os trabalhadores autônomos podem ter acesso ao microcrédito produtivo orientado dos bancos públicos federais no Programa Crescer, que já realizou 2,3 milhões de operações de microcrédito com beneficiários do Bolsa Família no país. No Piauí, foram realizadas quase 222 mil operações financeiras para o público beneficiado pelo programa.
“As pessoas estão trabalhando e tocando seus pequenos negócios. Queremos e estamos estimulando isso”, falou a ministra do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.
Programa oferece assistência para a produção de população da zona rural
A ministra do Desenvolvimento Social e de lembra que, embora apenas 15% dos brasileiros estejam na zona rural, metade da população em extrema pobreza na época do lançamento do Brasil Sem Miséria vivia no campo.
“Por isso, a política do governo para a superação da miséria requer uma estratégia específica para lidar com a pobreza no meio rural, ajudando as famílias a produzir mais e melhor e a comercializar seus produtos”, ressalta.
Para apoiar a estruturação da produção familiar, o governo federal contrata serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores extremamente pobres registrados no Cadastro Único.
“Isso ajuda a aumentar a quantidade, a qualidade e o valor dos produtos”, destaca Tereza. “As famílias podem assim ter bons alimentos para consumo próprio, melhorando sua situação nutricional, e gerar excedentes para comercializar, aumentando renda e qualidade de vida”, aponta.
Já foram contratados serviços de assistência técnica para atender 286,3 mil famílias de agricultores no âmbito do Brasil Sem Miséria.
No Piauí, são 12,1 mil.
Essas famílias tornam-se aptas a receber recursos do Programa de Fomento a Atividades Produtivas Rurais para financiar a implantação dos projetos de estruturação produtiva elaborados juntamente com os técnicos
de assistência.
O pagamento de até R$ 2,4 mil, divididos em até três parcelas, é feito diretamente aos agricultores, por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
“Das 55 mil famílias que recebem o fomento no Brasil, quase 2,5 mil são do Piauí”, aponta a ministra.
A ministra Tereza Campello também destaca que o Programa Água para Todos tem implantado cisternas e sistemas coletivos de abastecimento de água, especialmente no semiárido.
O acesso à água potável é fundamental para as populações rurais não só por causa do consumo das famílias, mas também por ampliar a produção de alimentos e a criação de animais.
“Já foram entregues 481 mil cisternas e instalados 41 mil sistemas voltados à produção no país. Desse total, 17 mil cisternas e mais de 2 mil sistemas de produção foram entregues no Piauí”, diz Tereza.
Ela reconhece que os resultados da estratégia de inclusão produtiva rural do Brasil Sem Miséria no Nordeste seriam ainda melhores não fosse a estiagem prolongada que atinge o semiárido brasileiro.
Expansão dos serviços públicos à população de baixa renda é prioridade
O Brasil Sem Miséria estimula que a expansão dos serviços públicos necessários à população de baixa renda se dê a partir das localidades e famílias mais pobres e vulneráveis. Para isso, a oferta (com melhora da qualidade) dos serviços deve seguir o mapa da pobreza, materializado nas informações do Cadastro Único.
“Ao rever a orientação da oferta, o Brasil tem conseguido colocar o poder público a serviço de todos, inclusive de quem mais precisa”, avalia Tereza.
Ela dá vários exemplos. O programa Mais Educação, para estímulo do ensino em período integral, tem dado prioridade às regiões com maior incidência de pobreza e escolas com maior proporção de alunos do Bolsa Família.
Os esforços recentes para ampliação e reforma da rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
também privilegiaram localidades com maior incidência de extrema pobreza que ainda não contavam com esses postos.
Critérios semelhantes norteiam as iniciativas de saúde e educação da Ação do Brasil Carinhoso,
voltada à primeira infância.
“Mais recentemente, foi lançado o programa Mais Médicos, destinado a suprir a escassez ou falta de médicos na atenção básica em municípios de todo o Brasil, com prioridade às cidades onde há maior incidência de extrema pobreza”, citou Tereza Campello.
Resultados dos programas sociais no Piauí
14 mil
É o número de matrículas do Pronatec Brasil sem Miséria.
20,2 mil
Vagas estão sendo abertas no primeiro semestre deste ano no Pronatec Brasil sem Miséria, para atender
famílias de baixa renda em 117 municípios piauienses. Houve um aumento significativo do número de
municípios com vagas ofertadas no Pronatec em relação a 2013, quando atendeu 56 cidades.
221,9 mil
É o número de operações financeiras de microcrédito (Crescer) realizadas por 95 mil beneficiários do Bolsa
Família no estado.
6,1 mil
É o número de microempreendedores individuais do Bolsa Família no Piauí
12,1 mil
É o número de famílias de agricultores do Bolsa Família que têm acesso a serviços de assistência técnica e rural. Dessas famílias, 2,5 mil famílias têm recebido recursos do programa de fomento às atividades rurais
17,2 mil
É o número de cisternas de água para consumo, instaladas no estado para famílias
1,05 milhão
É a quantidade de pessoas no estado que estão fora da situação de extrema pobreza desde as alterações implantadas no Bolsa Família a partir do Plano Brasil Sem Miséria
FONTE: Meio Norte
