O Ministério Público Estadual (PM-PI) através da promotora Cláudia Seabra, realizou uma audiência na manhã desta terça-feira (15/09) com o secretário estadual de Saúde, Francisco Costa e o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira. A intenção foi discutir a falta de medicamentos excepcionais na Farmácia de Medicamentos Excepcionais de Teresina.
Pacientes portadores de síndromes raras além de representantes da Associação de Portadores de Anemia Falciforme também participaram. De acordo com Míriam Mota, representante da Associação, pacientes estão há pelo menos nove meses sem os medicamentos e este ano um deles veio à óbito devido o déficit da medicação especializada.
“A gente chega na Farmácia e não tem solução. Quando o paciente chega lá eles tem que fazer um cadastro com validade de três meses e quando a medicação chega já não vale mais. Aí lá vai mais três meses de novo”, reclamou.
Ela garante que uma das medicações mais caras, o Hydrea, está em falta há nove meses. Um paciente morreu já este ano por não ter a medicação disponibilizada pela Sesapi.
“Um comprimido dele custa R$ 2,50. Tem paciente que usa três comprimidos por dia. Quem tem condição de comprar vai escapando, quem não tem sofre e até morrer. Único lugar onde oferece a medicação é no Hospital São Marcos, mas lá eles tem a demanda deles. Não tem em nenhum outro lugar aqui em Teresina”, explicou.
Outra paciente que esteve participando da audiência foi a professora Maria Antônia Sousa Carvalho, mãe da bebê Maria Cecília, de 1 ano e cinco meses. A criança reside em Batalha, no Norte do Piauí e é portadora da Síndrome de West. A mãe conta que mensalmente gasta aproximadamente R$ 250 com a aquisição de medicamentos para a filha, quando a Sesapi seria a responsável por garantir os remédios.
“A gente tira de onde não tem. Na Farmácia a gente deveria pegar o Sabril (Vigabatrina), mas ela não toma apenas essa medicação, tem outras também. Ela toma para refluxo, tem o leite especial que eu também não conseguir”, afirmou.
Maria Antônia chora ao falar que há três meses não recebe a medicação e que ao término de cada mês a conta passa dos R$ 800. A família é sustentada com apenas um salário mínimo. “Não quero ver minha filha sofrer convulsões. Espero que seja resolvido esse problema. Por mais dificuldades que a gente tenha é difícil. Imagine para quem convive com apenas um salário mínimo”, finalizou.
MP-PI SE POSICIONA
A promotora Cláudia Seabra afirmou que a situação é grave. Ela ressalta que trata-se de medicamentos de uso contínuo para pacientes crônicos e mesmo que aqueles que possuem recursos não conseguem adquirir, visto que a medicação não é comercializada na rede comercial.
“O que se tem visto é uma permanente descontinuidade. Quando chega é em quantidade insuficiente. No final do ano passado ingressamos com ação judicial para bloquear mais de R$ 1 milhão em recursos do Estado no sentido de garantir um estoque regulador desses fármacos, mas não conseguimos a liminar. Agora estamos em setembro e desde o começo do ano temos pacientes que seguem sem medicação”.
Ela garante que o MP-PI busca junto à Sesapi uma comprovação de que existe uma aquisição de medicamentos e de estoque regulador. “Se não tivermos esse problema resolvido agora teremos mais problemas no próximo ano. O exercício financeiro encerra agora em dezembro e se nada for feito podemos ter mais óbitos”, concluiu.
SESAPI ESCLARECE
O secretário de Saúde, Francisco Costa afirmou que parte dos fornecedores e parte dos procedimentos burocráticos já estão sendo resolvidos ainda nesta terça-feira para que as empresas possam iniciar a programação de entrega de medicamentos. Outros ainda estão em processo de licitação, mas devem ser obtidos em um curto espaço de tempo.
“Estamos aguardando a conclusão de processo de registro de preço. Não posso colocar que a limitação é a falta de recursos, mas é também o trâmite na liberação e licitação desses medicamentos. Alguns já estão em processo final”, esclareceu.
Francisco Costa diz ainda que somente este ano a Sesapi teve de arcar com mais de R$ 6 milhões somente por decisões judiciais. Ele ressalta que isso gera uma dificuldade e estrangula o sistema.
“Temos processos findando este mês, mas temos outros que ainda tramitam. Temos a perspectiva de que todos os registros de preços possam ser feitos até o final do ano. A partir daí a Sesapi poderá se organizar para adquirir toda a medicação que está em falta”, garantiu.
Atualmente cerca de 25 medicamentos especiais estão em falta para a distribuição. Todos eles estão em processo de empenho. Alguns já estarão sendo liberados nesta terça-feira.
DETENTOS SEM MEDICAMENTOS
O secretário de Justiça Daniel Oliveira afirmou que se reuniu com o secretário de Saúde para tentar resolver a situação dos pacientes que se encontram no Hospital Penitenciário.
Oliveira destacou que teve uma resposta positiva e que em até 10 dias a situação deve está totalmente resolvida. “Firmamos esse entendimento de nos próximos 10 dias recebermos essa demanda de medicamentos. Os pacientes necessitam de uma resposta urgente porque estamos tratando do ponto de vista da saúde”, pontuou.
FONTE: O Olho
