Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09), no Fórum Desembargador Fernando Lopes Sobrinho, sede do Poder Judiciário da Comarca de Jaicós, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Franck Bezerra e Kleber Curica, presidente e vice-presidente da Subsecção de Picos, respectivamente; o juiz titular, Dr. Franco Morette Felício de Azevedo; o Ministério Público, através da Dra. Ednólia Evangelista Almeida e advogados do município debateram vários assuntos a respeito do funcionamento do Judiciário em Jaicós.
Os advogados jaicoenses Adão Neto, Douglas Max, Francisco Bento, Francisco Silveira, Guilherme Bento, Josy Cristina, Keytiana Reis, Marcos Rogério e Marilene Vera apresentaram diversas reivindicações, como por exemplo, maior agilidade na tramitação dos processos.
De acordo com o Juiz Franco Moretti, as reclamações são válidas e reais, pois realmente há atraso na tramitação dos processos em Secretaria, já que o judiciário do município tem funcionado com o apoio das cidades que integram a Comarca, a qual cede servidores públicos à justiça e com a mudança de gestão, a cessão dos servidores está suspensa, o que compromete o funcionamento da Secretaria da Comarca.
“Já procuramos renovar a parceria com os municípios e alguns destes já destinaram servidores. A melhoria nos trabalhos da Secretaria ocorrerá gradativamente, tendo em vista a inexperiência destes servidores, por serem pessoas que não têm o treinamento necessário. Algumas não têm o devido conhecimento jurídico, e somente com a prática irão conhecer o funcionamento do Judiciário”, disse Franco.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Picos, Franck Bezerra, afirmou que em Jaicós existe uma necessidade urgente de servidores da Justiça, visto que a demanda de processos é muito grande. Contudo, ele garantiu que a OAB vai juntar forças com o judiciário local e levar essa reivindicação ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Antes da reunião no Fórum, os dois representantes da OAB visitaram a 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil, para verificarem a situação de funcionamento precário e os diversos imbróglios existentes no órgão, que além de Jaicós, atende ainda os municípios de Padre Marcos, Patos, Campo Grande, Vila Nova, Massapê, Belém e Francisco Macedo.
À frente da Delegacia Regional de Jaicós está o delegado Gregory Almeida Alves do Monte, o qual atua, ainda, em regime de plantão na cidade de Picos aos fins de semana.
A delegacia conta somente com dois agentes por dia e possui grandes problemas na infraestrutura do prédio, onde dispõe de apenas uma sala para realizar todos os procedimentos, equipamentos insuficientes, a instalação elétrica é precária e apresenta constantes problemas, há infiltrações nas paredes e goteiras no teto. A caixa de água é uma piscina a céu aberto.
“Apenas uma das celas onde ficam os presos possui um banheiro. Nem se pode chamar de banheiro. Existe uma parede dividindo a cela e dentro tem um buraco onde eles fazem as necessidades. Ao longo do dia, os presos que estão na outra cela depositam dejetos em sacolas e/ou garrafas, que depois são despejados no “banheiro”, relatou Gregory.
Diante do que constataram, os dois representantes da OAB documentaram os problemas por meio de fotografias, as quais serão anexadas a um relatório que será encaminhado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, reivindicando melhorias nas condições da DP.
“Fiquei horrorizado com a situação da Delegacia de Jaicós. […] O que achamos foi uma situação de total abandono, degradante, insalubre. Da forma que está, a delegacia não tem as mínimas condições de funcionamento, de atender as necessidades dos policiais civis, dos advogados e da população. É uma situação preocupante, que a gente vai levar ao conhecimento do Governo do Estado”, ressaltou Franck Bezerra.
FOTOS DA DELEGACIA
Da Redação
