O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu nesta segunda-feira (11/05) considerar academias e salões de beleza como atividades essenciais e que poderiam reabrir em meio a quarentena.
Segundo Bolsonaro, “academia é saúde” e “salão de beleza é higiene”. Em sua chegada ao Palácio da Alvorada, usando máscara, ele justificou desta forma durante a tarde. O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
O OitoMeia buscou o governador Wellington Dias (PT) e o prefeito Firmino Filho (PSDB) para que opinassem sobre o decreto do governador. Os dois irão ignorar o decreto de Bolsonaro e seguirão mantendo academias e salões de beleza como serviços não essenciais e, portanto, devem seguir fechados.
W.Dias e Firmino baseiam-se numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que desde abril decidiu que Estados e Municípios, isto é, Governos Estaduais e Prefeituras Municipais, têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. O caso foi apresentado pelo PDT após o governo baixar a Medida Provisória 926, que restringia a ação de governadores em tomar ações preventivas ao novo coronavírus.
O coordenador estadual de Comunicação Allisson Bacelar explicou a decisão em nome do governador Wellington Dias: “O decreto é federal, mas o governador já afirmou que as medidas do estado serão mantidas. No Piauí, academias e salões não estão autorizados a abrir, não são considerados serviços essenciais e o STF deu autonomia para os estados definirem”. Por mensagem, Firmino disse ao OitoMeia: “O decreto do presidente não precisa ser seguido pelo Município e portanto academias e salões de beleza seguem, conforme decreto, como atividades não essenciais e devem ficar fechadas”.
Empresas consideradas não essenciais que desrespeitarem o período de quarentena determinado pelo Governo do Estado serão multados com valores que variam de R$ 500 e R$ 17.650. Ainda no começo do último mês de abril uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado determinou o pagamento de multa para pessoas físicas e jurídicas (cujo valor mínimo começa em R$ 5 mil) que descumprirem o decreto de isolamento social. Em Teresina a Prefeitura Municipal, através das SDUs, tem feito fiscalização pela cidade e, acompanhada de agentes da Guarda Municipal e Policiais Militares e Civis, estão fechando e multando estabelecimentos que descumprem o decreto.
FONTE: Oito Meia
