Dono de dezenas de propriedades, incluindo um apart-hotel no Distrito
Federal, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) recebe mensalmente R$ 5.500 dos
cofres públicos a título de auxílio-moradia.
Em 2010, quando foi eleito suplente na chapa de Delcídio do Amaral (PT), o
parlamentar declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 69,3 milhões em patrimônio,
formado por mais de 30 imóveis (lotes, terrenos, apartamentos e casas),
além de carros, cotas em empresas, dinheiro em conta e aplicações. Ele é um
dos mais ricos da Casa.
Ao todo, 167 dos 594 deputados federais e senadores recebem atualmente
ajuda financeira para moradia (em espécie ou reembolso).
Em ambas as Casas legislativas, a ajuda em dinheiro só é autorizada se não
houver vaga em apartamentos funcionais.
Ao menos 13 congressistas, contando com Chaves, estão na mesma situação:
apesar de terem declarado casa própria em Brasília, recebem o dinheiro do
auxílio-moradia sob as mais diversas justificativas.
Entre outras, pagamento de vigia e manutenção das próprias residências.
Câmara e Senado não proíbem a concessão dos benefícios para esses casos.
Entre os que acumulam imóvel próprio e ajuda pública está o pré-candidato
à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ), como mostrou a Folha
recentemente, e Heráclito Fortes (sem partido-PI), dono de uma casa no
Lago Sul, região nobre de Brasília.
Entre os beneficiados, estão políticos de partidos governistas e de oposição.
Nove dos treze parlamentares declararam à Justiça Eleitoral ter mais de R$ 1
milhão no momento de registrar suas candidaturas, nas eleições de 2014.
Eles recebem salário de R$ 33.736.
Além da remuneração, os parlamentares também têm à disposição
mensalmente R$ 102 mil para pagar salário de assessores, e verba que varia
de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas diversas do mandato,
como aluguel de escritórios, combustível, alimentação, entre outros
benefícios.
A Folha mostrou em uma série de reportagens publicadas nos últimos dias
que é prática disseminada na cúpula dos três Poderes o pagamento de
auxílio-moradia mesmo a autoridades que têm imóvel próprio ou
patrimônio elevado.
Nos tribunais superiores, há 26 ministros que acumulam o benefício com
casa própria no Distrito Federal (72% dos que recebem auxílio-moradia).
No Executivo, mesmo com patrimônio milionário, ministros do presidente
Michel Temer (MDB) ganham auxílio para morar ou para alimentação.
REGRAS
Na Câmara, os deputados federais têm a opção de escolher como querem
receber o auxílio-moradia: em dinheiro, com desconto de Imposto de Renda
(R$ 3.083), sem necessidade de comprovar o gasto, ou por reembolso (até R$
4.253), situação na qual é preciso apresentar o recibo.
Já os senadores recebem o auxílio mediante reembolso, com comprovante,
para despesas de até R$ 5.500.
A previsão de gastos com auxílio-moradia para 2018 é de R$ 10,5 milhões na
Câmara e de R$ 1,1 milhão no Senado.
Os valores são maiores do que os de 2017, quando se gastou R$ 8,6 milhões e
R$ 972,8 mil, respectivamente.
OUTRO LADO
Senadores e deputados defenderam o recebimento do auxílio-moradia
afirmando não serem os únicos e não haver impedimento legal.
O senador Pedro Chaves (PSC-MS) afirmou que usa o dinheiro para pagar
custos de seu escritório político no Estado, apesar de o Senado ter verba
específica para isso.
“É que mantenho um gabinete um tanto grande em Mato Grosso do Sul,
minha base. Atendo 79 municípios. Todos os vereadores e prefeitos vêm pra
cá semanalmente (…), o valor não é para minha casa, mas para o gabinete.”
Chaves defendeu o pagamento do auxílio a todos os senadores, o que
permitiria vender os apartamentos funcionais em Brasília. “É muito pior ter
apartamentos funcionais, que têm três ou quatro suítes, aquilo ali é que é um
escândalo. Eu moro em um flat no [hotel] Meliá, de um quarto e uma saleta”.
O senador José Agripino (DEM-RN) disse que conta com auxílio porque pediu
apartamento funcional, mas não recebeu. E que usa o dinheiro para
manutenção de sua casa própria em Brasília.
“No apartamento funcional todas as despesas são pagas pelo Senado. A Casa
que eu moro tem despesas de manutenção o tempo todo, é uma casa de 25
anos. Recebo uma coisa que o regimento do Senado dá direito, não sou o
único. E a razão de receber é que o Senado não tem apartamento para
todos.”
O deputado Heráclito Fortes (sem partido-PI) afirmou que as regras da
Câmara não vedam esse recebimento e que usa o dinheiro para pagar vigias
de sua casa, no Lago Sul, região nobre de Brasília.
Rubens Bueno (PPS-PR) disse que o fato de se deslocar do Paraná, onde
mora, para semanalmente trabalhar em Brasília justifica o recebimento do
benefício.
“Recebo porque meu domicílio e minha residência é em Curitiba e eu vou
prestar serviço toda semana em Brasília. (…) Utilizo para minhas despesas,
tenho condomínio, tenho despesas de Brasília.”
Danilo Forte (sem partido-CE) afirmou que solicita o benefício porque tem
despesas para manter duas casas, sendo uma em Brasília. Os demais
parlamentares não responderam ou não foram localizados.
FONTE: Folha
