A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 36ª Sessão Ordinária da Legislatura 2017/2018, que será realizada nesta sexta-feira (08) às 9h00 no Plenário Humberto Reis da Silveira.
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n° 17/2017/A – Cria componente do município de Jaicós, Estado do Piauí do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 12/2017 – Dispõe Sobre o PPA – Plano Plurianual para o período de 2018-2021. Autor: Poder Executivo.
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Emenda Moficativa n° 01/2017 – modifica-se a redação do artigo 39 do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: João Bosco
Emenda Moficativa n° 02/2017 – modifica termos no Art. 20 e 24, Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: João Bosco
Emenda Aditiva n° 02/2017, adicione-se Assessoria de Turismo no Anexo I do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: Benedito Alencar
Emenda Aditiva n° 03/2017, adicione-se Parágrafo Único aos arts. 13 e 22 no Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: Benedito Alencar
Emenda Aditiva n° 04/2017, adicione-se Inciso VI no art. 25 do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: Maria Sirlene
Emenda Aditiva n° 05/2017, adicione-se a palavra Servidores no art. 32§ 1° do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: Benedito Alencar
Emenda Modificativa – modificando valores de uma categoria para outra e modifica-se o valor orçado para a Câmara Municipal de Jaicós de R$ 1.273.000,00 para R$ 1.383.000,00 no Art. 3° do Projeto de Lei n° 13/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2018. Autor: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI nº 25/2017 – Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências. Autor: Jessé Gonçalo da Silva
REQUERIMENTOS
VEREADOR JOZETE ALVES DE CARVALHO – Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a contratação de médico veterinário para o municipio de Jaicós.
VEREADORA MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. OSMILDO DA SILVA OLIVEIRA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza de terrenos aos arredores e a implantação da coleta de lixo no assentamento Flamengo; Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. OSMILDO DA SILVA OLIVEIRA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a colocação de manilhas que Liga a Br-407 ao Assentamento Flamengo.
