Todos os presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no Piauí, independente do crime que cometeram, poderão seguir para prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, até o dia 31 de maio. A Justiça divulgou nesta sexta-feira (20/03) portaria como alternativa para conter o avanço do coronavírus dentro das penitenciárias no estado.
A portaria é assinada pela juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho. De acordo com vice-presidente do Sindicato de Policiais Penais do Piauí (Sinpojuspi), José Roberto, ao OitoMeia, a medida deve afetar pelo menos 480 presos do sistema penal do Piauí.
Os presos que serão liberados estão na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, Penitenciária Feminina de Teresina, Unidade de Apoio ao Semiaberto, Penitenciária José Ribamar Leite, Penitenciária Irmão Guido e Unidade de Apoio Prisional. O magistrado estipulou o prazo de 10 dias para que a Secretaria de Segurança Pública (Sejus) realize a progressão de pena do presidiários.
O documento concede liberação mesmo sem o uso da tornozeleira. Sobre a quantidade de tornozeleiras disponíveis no estado, o juiz decidiu que caso não haja tornozeleiras eletrônicas suficientes para a instalação nos apenados, promover as inclusões gradativas no Programa de Monitoração Eletrônica.
A portaria inclui os presos que não se encontrem em prisão provisória por outro crime, ou regressão cautelar para o regime fechado e não possuem mandado de prisão em aberto, nas condições registradas no Termo de Ciência e Compromisso de Prisão Domiciliar Excepcional e Temporária, em anexo.
SINDICATO FOI CONTRÁRIO A DECISÃO
De acordo com José Roberto, o sindicato havia protocolado na quinta-feira (19/03), na Vara das Execuções Penais, um posicionamento contrário à medida. Na avaliação dos policiais penais, a liberação do presos causará apreensão na sociedade. Além disso, o Sinpoljuspi afirma não ter informações se a quantidades de tornozeleiras eletrônicas será o suficiente para atender todos apenados libertos.
“A sociedade já está apreensiva com a propagação do coronavírus, então nossa preocupação é de que além da questão do coronavírus a população também terá um segundo problema, que são esses 480 presos do regime semiaberto que receberam esse benefício. Qual é a garantia que a sociedade terá de que esses presos realmente ficarão em casa?”, explicou.
No documento protocolado o Sinpoljuspi havia pedido que quaisquer saídas temporárias no regime semiaberto fossem suspensas durante a pandemia de coronavírus no estado.
FONTE: Oito Meia
