O conselheiro Abelardo Vilanova, do Tribunal de Contas do Piauí, votou pela procedência parcial de denúncia contra o prefeito de Massapê do Piauí, Chico Carvalho, e a secretária de Saúde da cidade, Maria Lúcia de Carvalho. O denunciante anônimo falou em supostas irregularidades na aquisição de equipamentos para postos de saúde do município que não teriam sido entregues referentes ao exercício de 2016.
De acordo com a denúncia, foram comprados vários equipamentos para três postos de saúde que totalizaram no valor de R$ 140,7 mil. Os fornecimentos não teriam sido feitos até janeiro deste ano, anos depois da compra.
O acusador pediu que fosse feita inspeção urgente nos postos de saúde na sede do município, nos povoados Peixe, São Francisco e Lagoa Grande. Também foi pedido que a Polícia Federal fosse comunicada para averiguar os fatos.
| Veja os equipamentos relacionados pelo denunciante: |
| A – Empenho 506004 de 06/05/2016 para o Posto de Saúde Jacob Gomes na localidade Caraíbas no total de R$ 46.685,00: |
| · 06 unidades de ar condicionado de 12.000 BTUS; |
| · 04 unidades de balde a pedal (lixeira de inox); |
| · 01 carro curativo de inox balde e bacia; |
| · 03 unidades de mesa de exames de aço; |
| · 03 unidades de no break para computador; |
| · 01 mesa de aço para impressora. |
| B – Empenho 506006 para o Posto de Saúde da localidade Baixio do Deca no total de R$ 50.025,00: |
| · 01 escada de aço com 2 degraus; |
| · 05 armários de aço; |
| · 03 mesas de aço para exames; |
| · 04 unidades de ar condicionado de 12.000 BTUS; |
| · 06 unidades de cadeira de aço pintadas. |
| C – Empenho 506005 para o Posto de Saúde do Povoado Porteiras no total de R$ 43.995,00: |
| · 03 mesas de aço para exames; |
| · 01 carro curativo de inox balde e bacia; |
| · 05 unidades de ar condicionado de 12.000 BTUS; |
| · 02 no break para computador; |
| · 01 armário vitrine de aço com duas portas; |
| · 01 mesa de aço para impressora; |
| · 01 impressora laser multifuncional; |
| · 01 computador. |
Análises
A DFAM, setor técnico do TCE-PI, concluiu que houve falta de planejamento na gestão municipal, uma vez que alguns dos equipamentos adquiridos ficaram guardados em depósito por, no mínimo, 20 meses. Segundo a Diretoria, as defesas não apresentaram documentos (notas fiscais, empenhos, recibos, etc.) e fotos que comprovassem a veracidade das informações prestadas. Por fim, afirmou que o processo está em condições de ser submetido à apreciação superior.
O Ministério Público de Contas (MPC) também se pronunciou pela procedência parcial da denúncia e pela aplicação de multa ao prefeito Chico Carvalho. Também opinou pelo apensamento do processo para que seja levado em consideração quando do julgamento das contas do gestor.
O relator do caso, o conselheiro Abelardo Vilanova, votou concordando parcialmente com o parecer ministerial e vai se posicionar sobre o pedido de multa quando for analisar as prestações de contas do município.
Outro lado
O Viagora tentou entrar em contato com o prefeito Chico Carvalho, na tarde desta quarta-feira (11), mas não obteve êxito.
POR: Vitor Fernandes / Viagora
