A deputada federal Erika Hilton afirmou neste domingo (24) que o deputado federal Átila Filho retirou sua assinatura da proposta que prevê o adiamento do fim da escala 6×1 até 2036 e permite ampliação da jornada semanal para até 52 horas.
A informação foi divulgada pela parlamentar nas redes sociais, em uma publicação classificada por ela como “urgente”. Segundo Erika Hilton, cerca de 40 deputados federais já desistiram de apoiar a proposta após mobilização e pressão popular.
“Graças à nossa pressão, 40 deputados já retiraram suas assinaturas da proposta que impede o fim da escala 6×1 até 2036 e cria jornadas semanais de 52 horas”, escreveu a deputada.
Ainda de acordo com a parlamentar, 136 deputados continuam apoiando a emenda. Ela também afirmou que a proposta relacionada ao fim da escala 6×1 deverá ser analisada pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
No caso da bancada federal do Piauí, conforme a lista divulgada por Erika Hilton, apenas o deputado federal Júlio Arcoverde permanece apoiando a proposta apresentada pelo deputado federal Sérgio Turra.
A emenda sugere uma transição de dez anos para implementação da jornada 5×2, além da redução da contribuição patronal ao FGTS de 8% para 4%. O texto também prevê isenção temporária da contribuição patronal à Previdência Social para novos contratados após a redução da jornada.
Outro ponto previsto é a possibilidade de empresas descontarem despesas com novas contratações da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
A proposta também estabelece que, mesmo com a futura limitação da jornada semanal em 40 horas, acordos coletivos poderão permitir ampliação em até 30%, chegando a 52 horas semanais, mediante negociação com sindicatos.
Para apresentação de emendas a Propostas de Emenda à Constituição (PECs), são necessárias assinaturas mínimas de parlamentares. Segundo informações divulgadas, a proposta reuniu 176 assinaturas até o momento.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
