O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (28), uma resolução que altera as regras do Pix com o objetivo de fortalecer o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A medida, anunciada em abril, busca ampliar a proteção dos usuários e facilitar a recuperação de valores em situações de fraude, golpes ou transferências realizadas sob coerção.
A principal mudança começa a valer no dia 1º de outubro, quando o MED passará a ser totalmente digital. A partir dessa data, clientes poderão contestar transações suspeitas diretamente pelo ambiente Pix nos aplicativos bancários, sem a necessidade de contato com centrais de atendimento. De acordo com o BC, a automatização do processo deve tornar os pedidos mais ágeis e aumentar as chances de sucesso na devolução.
Outra inovação relevante é a possibilidade de recuperar valores transferidos para contas diferentes daquelas que receberam inicialmente o dinheiro. Até então, apenas a conta receptora podia ser bloqueada, o que facilitava a ação de criminosos, já que os recursos eram rapidamente movimentados. Com a atualização, o sistema passará a rastrear o caminho percorrido pelas transações, compartilhando as informações entre as instituições financeiras participantes.
Segundo o Banco Central, a devolução poderá ser realizada em até 11 dias após a contestação. A funcionalidade será disponibilizada de forma opcional a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro de 2026.
A expectativa é que as mudanças aumentem a efetividade na recuperação de valores e dificultem a ação de golpistas. Além disso, o compartilhamento de dados permitirá identificar contas usadas em fraudes e evitar que continuem sendo utilizadas para práticas criminosas.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
