Após mais de seis horas de interrupção por um protesto de oposição, o Senado aprovou nesta terça-feira a reforma trabalhista, com 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção.
Destaques, que podem alterar propostas do texto, ainda estão sendo votados. Emendas foram rejeitadas. Se os destaques forem derrubados, o texto segue para sanção do presidente Michel Temer.
A sessão começou às 11h e foi marcada pela ocupação da mesa da Casa por parte de senadoras da oposição. Sem conseguir assumir seu lugar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu a votação por volta das 12h e mandou apagar as luzes do plenário. Os trabalhos só foram retomados por volta de 18h30.
Entre as principais mudanças do projeto está o predomínio do negociado sobre o legislado. Na prática, isso permite que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para 30 minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto e trocas de emendas de feriado.
Outros pontos são o parcelamento de férias acumuladas, o fim da contribuição sindical obrigatória — Temer negocia com as centrais uma medida provisória (MP) para substituir o financiamento — e a regulamentação do trabalho intermitente (contratação apenas por períodos de necessidades), mas há negociação sobre a edição de uma MP vetando ou impondo limites para essa modalidade.
O projeto prevê também a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em ambientes considerados de insalubridade média ou baixa, se houver avaliação médica permitindo essa atividade.
FONTE: Veja
