O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia, voltado para incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. Contudo, alguns estudantes enfrentam dificuldades para localizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no aplicativo Jornada do Estudante ou têm dúvidas sobre o processo de participação. Para auxiliar, o MEC elaborou um passo a passo.
COMO PARTICIPAR? Para ser elegível ao programa, o estudante deve atender a critérios como idade entre 14 e 24 anos, CPF regular, matrícula regular no ensino médio público, frequência mínima de 80% nas aulas, entre outros. Se encaixar nos critérios, o aluno pode verificar sua participação no aplicativo.
NÃO LOCALIZEI O CPF. E AGORA? Caso não localize o CPF, pode ser necessário atualizar os dados cadastrais junto à gestão escolar: os dados podem estar desatualizados junto à rede de ensino. A outra possibilidade é o aluno não atender a todos os critérios estabelecidos pelo programa.
DEPÓSITO DO BENEFÍCIO: Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal em uma conta digital. Se o estudante beneficiado for maior de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Se ele ainda for menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é preciso que o responsável legal realize o consentimento e autorize as ações.
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA: O presidente Lula anunciou recentemente a ampliação do programa, que passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico e matriculados no ensino médio público, beneficiando cerca de 1,2 milhão de estudantes adicionais.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, prevê incentivos mensais e depósitos anuais para os estudantes, com valores que podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
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