Operação Falsários: saiba como funcionava organização criminosa com participação de servidores do INSS

Na manhã desta sexta-feira a Polícia Federal realizou uma entrevista coletiva explicando como funcionava o esquema que concedia de forma fraudulenta benefícios de salário-maternidade e aposentadoria por idade rural, mediante a falsificação de documentos públicos e privados, além do direcionamento de requerimentos.

Foram cumpridos 12 mandados, sendo dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina e Parnaíba. Também foi realizada a apreensão de R$ 51 mil e dois veículos.

Foram presas quatro mulheres por meio de mandado de prisão. Já contra os dois servidores não existia mandado de prisão, mas foram expedidos mandados de busca e apreensão contra eles, além disso, a Justiça Federal determinou o afastamento deles dos cargos.

O delegado Albert Sérvio, delegado de Polícia Federal, informou que a investigação apontou a participação de dois servidores públicos que facilitavam a concessão de benefícios com documentos falsos.

Um deles já ocupou o cargo de gerente executivo do INSS no estado do Piauí e já estava afastado do serviço por conta da Operação Bússola, deflagrada pela Polícia Federal em Teresina em novembro de 2021, que apurava também fraudes em benefícios concedidos. A Justiça Federal já determinou o seu afastamento do serviço.

O outro servidor investigado trabalha na agência do INSS em Parnaíba, e atua na análise e concessão de benefícios. A Justiça também determinou o seu afastamento do serviço.

Durante a operação foram presas quatro mulheres, suspeitas de serem responsáveis de buscar falsos beneficiários e elas tinham o vínculo com os servidores públicos para fazer com que os processos tivessem trâmite rápido e fossem aprovados sem a documentação adequada.

Um homem também foi preso em flagrante durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão após ser encontrada uma arma sem registro e com a numeração raspada.

Segundo a Polícia Federal, a organização atuava na região de Parnaíba, Luís Correia e em Camocim, no Ceará.

A Polícia Federal iniciou a investigação em 2019 após uma denúncia. Com a investigação, os policiais descobriram que a organização trabalhava com o uso e produção de documentos falsos em processos de aposentadoria por idade rural e auxílio-maternidade.

Já foram identificados 553 benefícios com indícios de fraude, e a polícia que deve ter mais casos. O grupo é suspeito de gerar prejuízo de R$ 11 milhões.

“Esses benefícios vão ser submetidos por uma revisão administrativa pelo INSS. A suspensão desses benefícios, estima-se que foi um evitado um prejuízo na ordem de R$114 milhões, então é um resultado consistente e substancial. As diligências continuam, e vamos analisar todo o material apreendido”, explicou o delegado Albert Sérvio.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa tinha uma divisão de tarefas, onde cada pessoa tinha uma função.

“Existia um núcleo de pessoas especializadas em buscar falsos beneficiários, e essas pessoas eram recrutadas não só no Piauí, mas no Ceará. Essas pessoas cediam seu dados e a partir disso os integrantes da organização criminosa produziam documentos falsos e davam entrada em benefícios de aposentadoria. Logo após o protocolo, esses benefícios eram direcionados ao servidor envolvido na organização criminosa, que dava o deferimento dos requerimentos, mesmo eles estando sem a mínima documentação adequada necessária para processos semelhantes”, explicou o delegado Albert Sérvio.

Quando o benefício era concedido, o beneficiário tinha que realizar um empréstimo para pagar a organização criminosa.

“O pagamento ocorria logo após o deferimento. O beneficiário era acompanhado pela organização criminosa até uma agência bancária para fazer empréstimo consignado, e o dinheiro arrecadado era destinado ao pagamento de vantagens indevidas. Depois disso o falso beneficiário ficava recebendo a aposentadoria por tempo indeterminado”, disse o delegado da PF.

Os 553 benefícios que foram encontrados com indícios de fraude vão ser suspensos e vão passar por uma análise.

“Ocorre uma reanálise do benefício para que não se cometa a injustiça de cancelar para quem é realmente é devido. Contudo, se houve fraude, esse benefício vai ser levado à extinção, ressarcimento ou o crivo do INSS na esfera administrativa”, disse Carlos Alberto Nascimento, chefe da Delegacia Regional da Polícia Federal em Parnaíba.

FONTE: G1 PI