A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 21ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira (29) no Plenário Humberto Reis da Silveira. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIA PARA VOTAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA n° 01/2017 – Modifica o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Jaicós. Autor: Ver. Benedito Alencar
Parecer n° 15/2017 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: João Bosco.
REQUERIMENTOS
Vereadora Jozete Alves de Carvalho – Ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o conserto das estradas vicinais que dão acesso às localidades Jatobá e Caldeirão do Meio, zona rural do municipio de Jaicós.
COMUNICADOS
Informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – PAC II – Quadras, parcela 003, valor R$ 96.879,12.
Ofício n° 2040/2017 – 7ª SR – CODEVASF celebração de convênio da Codevasf e município de Jaicós no valor de R$ 380.380,38 objetivando a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município.
Ofício n° 2384/2017/GIGOV-TE, encaminhamento de cópia de Notificação de Tomada de Contas Especial.
Ofício n° 2383/2017/GIGOV-TE, notificação TCE-OGU – Irregularidade na execução com ocorrência de prejuízo ao erário – administrador.
Comunicamos aos vereadores e população em geral que estão disponíveis para consulta os balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Hospital Florisa Silva, referente ao mês de julho/2017.