A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 22ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira (06) no Plenário Humberto Reis da Silveira. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA n° 01/2017 – Modifica o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Jaicós. Autor: Ver. Benedito Alencar com Parecer n° 15/2017 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: João Bosco.
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 12/2017 – Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o período de 2018-2021. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 13/2017 – Lei orçamentária Anual para o exercício 2018. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 14/2017 – Altera os dispositivos da Lei n° 713, de 27 de dezembro de 1996 (Código Tributário do Município de Jaicós, Estado do Piauí), e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – Poder Legislativo
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2017 – Concede titulo de cidadania Jaicoense ao Sr. Warton Francisco Neiva de Moura Santos e dá outras providências. Autor: Benedito Alencar, subscrito pelos demais vereadores.
REQUERIMENTOS
VEREADOR DIVINO MACEDO DE CARVALHO – Ao Exmo. Sr. Ogilvam da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, ao Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sr. Luvercy Aldemar de Carvalho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a perfuração de um poço tubular na localidade Caldeirãozinho, zona rural de Jaicós.
VEREADOR MÁRCIO WANDER FREITAS CRISANTO – Ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, ao Exmo. Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sr. Luvercy Aldemar de Carvalho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a perfuração de um poço tubular na Localidade Bentivi/Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós/PI.
VEREADORA MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – Ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, ao Exmo Sr. Luvercy Aldemar de Carvalho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Exmo Sr. Ivo Farias de Oliveira – Chefe de Departamento do Meio Ambiente, solicitando com urgência a limpeza do olho de água da comunidade Santana II.
VEREADORA JOZETE ALVES DE CARVALHO – Ao Exmo. Sr. Paulo de Tarso Cronemberger – Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, solicitando a sinalização e instalação de Redutores de velocidade na entrada da PI que dá acesso ao Povoado Várzea Queimada.
Da Redação
