A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recurso da maioria dos municípios piauienses, tem colocado as administrações em colapso, impossibilitando investimentos e deixando em estado crítico os serviços públicos essenciais, como saúde e educação. A queda se acentua sempre nesse período do ano, mas comparando-se com o ano de 2014, essa primeira parcela de julho é 27% menor, sem adicionar a inflação.
Em julho de 2014 os municípios de coeficiente 0.6, com população de até 10.188 habitantes, receberam 137 mil reais na parcela do dia 10. Em 2015 esse valor baixou para 111 mil. Já em 2016 foi de apenas 99 mil, provocando protesto de todos os gestores que não têm como saldar os compromissos administrativos.
“Comparando-se apenas com 2015, a queda nominal é de 10,81%. Somando-se a uma inflação de 10,67% a perda chega a 21,48%. Assim não há economista nenhum que cumpra com o orçamento”, reclama o prefeito de Campo Maior, Paulo Martins.
O presidente da APPM, Arinaldo Leal (foto abaixo), adverte que esse quadro, somado ao aumento das atribuições dos municípios e de apenas 18% dos tributos do país irem para o ente municipal, pode provocar um efeito cascata de atraso de salário e suspensão de serviços a partir de agosto.
“Nos últimos dois anos esse problema se agravou tornando-se crônico. À medida que o país mergulhou numa crise, o valor arrecadado em tributos despencou derrubando os repasses da União e dos Estados para as gestões municipais, enquanto as despesas aumentaram impulsionadas pela inflação em alta e a implementação de pisos salariais. A conta não fecha mais”, enfatiza Arinaldo Leal.
A ajuda financeira que os municípios recebem no início de julho, resultado de muita luta dos municipalistas e o reconhecimento por parte Governo Federal das injustiças cometidas contra os municípios nos últimos anos, virá bem menor que o esperado pelos prefeitos.
“O valor do 1% anual do FPM para o município 0.6 deveria checar a 215 mil líquido, pelo menos, mas estão depositando apenas 163 mil, frustrando o planejamento feito pelos municípios, que contam com esse extra para saldar suas obrigações. Vamos lutar por um complemento em agosto que sane essa diferença”, analisa o prefeito de Murici dos Portelas, Ricardo Sales.
Em consequência das dificuldades financeiras, gastos e investimentos foram cortados, o que prejudica a prestação de serviços à população em áreas como saúde, educação e mobilidade. Ao mesmo tempo, faz com que cerca de um terço dos prefeitos aptos a concorrer à reeleição esteja disposto a abandonar a disputa. Muitos cogitam até deixar a vida pública, tamanho o sentimento de desânimo.
FONTE: Portal AZ
