A Câmara Municipal de Massapê do Piauí aprovou na penúltima sessão legislativa do ano de 2017 realizada no último sábado (09) importantes matérias para o Município. Confira:
Projeto de Lei nº 258/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências;
Projeto de Lei que autoriza o município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, a firmar convênios com entidades governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades e dá outras providências;
Projeto de lei que altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 116/2008, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito de políticas públicas de Assistência Social no município de Massapê do Piauí e dá outras providências;
Projeto de Lei estima a receita e fixa a despesa de Massapê do Piauí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
A sessão contou com a presença do prefeito do município de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis (Chico Carvalho).
Da Redação
