O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Toninho da Caridade (PSD), anunciou em entrevista ao programa de TV O Dia News, da O Dia TV, que cada município piauiense, com exceção das cidades que já possuem concessão na rede de águas e esgoto, deverá receber cerca de R$ 1 milhão para a universalização do saneamento básico.
Atualmente, mais de 166 municípios do Piauí são atendidas pela Agespisa
Em reunião nessa segunda-feira (9) com o governador Rafael Fonteles e outros prefeitos, Toninho destacou que foi proposta a criação de Microrregiões de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), para dar viabilidade na criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) estadual.
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Deverá ser investido nos municípios para que ocorra essa universalização de água e esgoto. Da forma que está hoje é impossível os Poderes Públicos (Federal, Estadual e Municipal) em acarem com o saneamento básico. A forma proporcional que está sendo dividida, é nenhum município do Piauí receberá menos que R$ 1 milhão pela outorga
Toninho da Caridade, presidente da APPM
Inicialmente, a proposta era que o controle da PPP fosse administrado em 60% para o Governo Estadual e 40% dos municípios. Entretanto, o gestor ressaltou que uma nova divisão foi definida.
“Tivemos uma reunião e intervimos. Por sua vez, o governador cedeu, que fosse dividido de forma igualitária, ou seja, metade para cada”, relatou o gestor.
O prefeito Toninho da Caridade espera que até a próxima semana sejam deliberadas novas decisões para o prosseguimento da PPP Estadual do saneamento básico.
Leilão em 2024
O presidente da APPM argumentou, ainda, que a expectativa é que ocorra o leilão sobre a qual organização administrará a PPP do saneamento básico no Piauí até março de 2024. “Com essa concessão dada e o leilão vindo até o mês de março do próximo ano, está avaliado que isso tudo deverá ser de no mínimo R$ 1 bilhão, sendo 50% para o Estado e 50% para os municípios”, disse.
Por fim, Toninho da Caridade explicou que o repasse dos valores para implementação da PPP deverá ocorrer como acontece com a repartição do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
“É um dinheiro que vai ajudar os municípios nesse momento de crise. É um dinheiro que chegará com os critérios no modelo do FPM, claro obedecendo aos critérios de educação e saúde. Todos os que os gestores querem é um serviço de qualidade e que possa chegar a toda a população”, concluiu.
Portal O Dia
