Segundo dados divulgados na segunda-feira (18) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Estado do Piauí possui 2.427 vagas que comportam 4.195 presos. A taxa de ocupação dos presídios no Piauí é de 172,85%. O valor está um pouco abaixo da média nacional, de 175,82%.
Os dados, de 2018, compõe o projeto “Sistema Prisional em números”, que disponibiliza as informações compiladas pelo CNMP, através de visitas realizadas a unidades carcerárias pelos membros do Conselho. O projeto foi lançado nesta segunda-feira, 18 de junho. Os números estão disponíveis no site do Conselho.
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Piauí possui 4.195 presos em 2.472
Segundo o levantamento, entre março de 2017 e fevereiro de 2018, cinco unidades prisionais no Piauí registraram óbitos. No Brasil, foram observadas 474 unidades com mortes de presidiários durante o período.
O CNMP verificou que nenhum estabelecimento no Estado teve casos de maus-tratos a presidiários praticados por servidores, mas três unidades tiveram casos de lesão corporal praticada por algum funcionário. No Brasil, 81 presídios tiveram algum registro de maus-tratos e 436 presídios tiveram internos que sofreram lesão corporal. Dez unidades contam com assistência à saúde e sete contam com assistência educacional.
A pesquisa também apontou que a superlotação dos presídios dimuniu cerca de 24% em comparação com o levantamento anterior, cujo ano de referência era 2016. Na ocasião a Taxa era de 196,26%, mesmo com 4.151 presos – 44 a menos do que o verificado entre 2017 e 2018.
Entre as 161 mulheres privadas de liberdade no Piauí, quatro são gestantes. Embora haja uma criança no sistema prisional, não há nenhuma unidade materno-infantil nas duas penitenciárias femininas do Estado.
O sexo feminino também lidera a participação do trabalho interno nem presídios. Segundo o CNMP, o percentual de mulheres realizando funções interno no Piauí é de 27,33%, contra os 9,35% da população carcerária masculina que exerce funções administrativas.
FONTE: Viagora
