A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 96ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira (14) no Plenário Humberto Reis da Silveira. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
RECURSO ADMINISTRATIVO – Recurso Administrativo interposto pelo vereador Benedito Alencar da Silveira, contra os atos do Presidente da Câmara José Acetino da Silva em Sessão realizada em 30 de abril de 2010. Autor: Ver. Benedito Alencar da Silveira. Parecer n° 40/2015 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Flávio Silveira
PROJETO DE LEI N° 21/2015 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Jaicós-PI, em R$ 38.900.000,00 (Trinta e oito milhões e novecentos mil reais), para o Exercício Financeiro de 2.016. Emenda Modificativa e 01/2015 – Modifica-se a redação do inciso 1 do art. 6°. Autor: Flávio Silveira. Emenda Modificativa n° 02/2015 – Remanejamento de Recursos para Manutenção Administrativa da Câmara Municipal de Jaicós. Autor: Divino Macedo. Emenda Supressiva n° 01/2015 – Supra-se o Inciso II do art. 6°. Autor: Flávio Silveira.
Parecer e 30/2015 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatar: Ver. Flávio Silveira Parecer n° 23/2015 – Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Olisabel Silveira.
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
+ Ofício no 329/2015 – do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 12/2015.
+ Projeto de Lei Complementar n° 12/2015 – Altera Lei Complementar n° 816/2003, que instituiu no Município de Jaicós a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP e dá outras providências. (Req. de vereadores anexo.). REQUERIMENTOS
VEREADOR ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS E VEREADOR DIVINO MACEDO DE CARVALHO
Solicitando que o veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECON, cor Preta, Placa NIL -8409, Chassi 9BD15844AA6404253, ano de Fabricação 2009, modelo 2010 do Poder Legislativo Jaicoense seja doado para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Jaicós-PI.
+ VEREADOR FLÁVIO JOSÉ DE MACEDO SILVEIRA
Solicitando a ornamentação natalina nas Praças e Prédios Públicos do município de Jaicós.
