A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (30/10) mais uma fase da operação Topique, que investiga fraudes em licitações do transporte escolar. Agentes estiveram fazendo buscas e apreensão na Gerência de Tecnologia da Informação e setor de informática da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), no Centro Administrativo do Governo do Estado do Piauí.
A PF investiga crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Seduc e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar. As investigações tiveram no ano passado e seguem com outros desdobramentos.
Em setembro, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria de Infraestrutura e no Palácio de Karnak. Na época, foram cumpridos 19 mandados, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.
OPERAÇÃO TOPIQUE
Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço.
Os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE. Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.
Os inquéritos policiais instaurados a partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique revelam ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc.
De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo.
FONTE: Oito Meia
