A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13/07) em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.
De acordo com a Câmara Federal, os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão “estado de emergência” da PEC e outro que retirava o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta. O texto segue para promulgação.
Os dez deputados federais que representam o Piauí em Brasília (DF) foram favoráveis à proposta. Foram eles: Átila Lira (Progressistas), Fábio Abreu (PSD), Flávio Nogueira (PT), Júlio César (PSD), Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Marina Santos (Republicanos), Margarete Coelho (Progressistas), Merlong Solano (PT), Paes Landim (União Brasil) e Rejane Dias (PT).
A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.
O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
FONTE: Oito Meia
