A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 40ª sessão ordinária que será realizada nesta sexta-feira (18) no Plenário Humberto Reis da Silveira, a partir das 9h.
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 15/2018 – Dispõe autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 01/2018 – Denomina de Professora Maria Adelite de Carvalho “Dona Adelite”, o prédio da Escola Modelo do FNDE, localizada na Rua Gilberto Feitosa Coelho. Autor: João Bosco
PROJETO DE LEI N° 03/2018 – Denomina de Isac de Sousa Marques, na Rua Projetada localizada na quadra n° 59, no bairro João Melé. Autor: Jessé Gonçalo
PROJETO DE LEI N° 04/2018 – Denomina de Pastor Vicente Paulo de Oliveira, o conjunto Habitacional (Minha Casa Minha Vida), localizado entre as quadras 119-120, no bairro João Melé. Autor: Jessé Gonçalo
PROJETO DE LEI N° 11/2018 – Denomina de Oscar José de Santana a travessa 11, localizada entre as quadras 98-99 no bairro Armínio José de Sousa. Autor: Ednaldo Carvalho
PROJETO DE LEI N° 12/2018 – Denomina de Ronald da Luz Barradas a praça da feira dos animais, localizada entre as quadras 97-128, que fica em frente ao parque de vaquejada e ao lado do Matadouro Público, no bairro Francílio Almeida (matadouro) Autor: João Bosco
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2018 – Concede título de cidadão jaicoense ao Sr. Edgar Antônio de Lisboa Marques, pelos relevantes serviços prestados a comunidade jaicoense. Autor: Jessé Gonçalo da Silva e subscrito pelos demais vereadores
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2018 – Concede título de cidadão jaicoense ao Sr. Francisco das Chagas Guimarães (Cabo Silva), pelos relevantes serviços prestados a comunidade jaicoense. Autor: João Bosco e subscrito pelos demais vereadores
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2018 – Concede título de cidadão jaicoense ao Sr. Antônio Mendes Neto (Padre Antônio Mendes), pelos relevantes serviços prestados a comunidade jaicoense. Autora: Jozete Alves e subscrito pelos demais vereadores
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 – Concede título de cidadão jaicoense ao Sr. José Alberto Feitosa (Beto da Padaria), pelos relevantes serviços prestados a comunidade jaicoense. Autora: Jozete Alves e subscrito pelos demais vereadores
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
EMENDA MODIFICATIVA n° 01/2018 – Corrige a numeração dos incisos do art. 36 do projeto de lei n° 13/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Autor: João Bosco
EMENDA SUBSTITUTIVA n° 01/2018 – Substitui-se o termo 50% por 10% no inciso III art. 42 no projeto de Lei n° 13/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: João Bosco
REQUERIMENTOS
Vereador Jessé Gonçalo da Silva – PSC – Ao Exmo. Sr. Ogilvam da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós – PI e Exmo. Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de Praça com espaços para lazer e prática de esportes no Povoado Esquisito; Ao Exmo Sr. Arquelau Siqueira Amorim Júnior – Presidente da Eletrobrás do Piauí e ao Escritório Local da Eletrobrás de Jaicós, solicitando ao deslocamento da rede de alta tensão no Povoado Croazal, zona rural do município de Jaicós.
Vereador João Bosco Evangelista Lima (Bosquinho) – MDB – Ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de jaicós e ao Exmo Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de um Posto de Saúde e implantação (reposição) de iluminação pública na localidade Maria Preta, zona rural do municipio de Jaicós; Ao Exmo. Sr. José Wellington de Araújo Dias – Governado do Estado do Piauí e a Exma Sra. Patrícia Vasconcelos Lima – Secretária Estadual de Desenvolvimento Rural – SDR, solicitando o piçarramento da estrada vivinal principal que liga o Pau do Enxuí a Lagoa do Sabino, zona rural do municipio de Jaicós.
Maria Sirlene Lopes Silva Barros – PPL – Ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Exma. Sra. Omaciana de Sousa Franco Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde, solicitando a transformação dos prédios públicos de escolas desativadas em Postos de Saúde nas localidades Morro da Pinicada, Saco da Serra e Morais, zona rural do municipio de Jaicós.
Vereador Divino Macedo de Carvalho – PSB – Ao Exmo. Sr. Ogilvam da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando um veículo (moto) para a Guarda Municipal.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 05/2018 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Agnelo dos Santos, ocorrido em 15 de maio de 2018. Autor: Jessé Gonçalo da Silva.
Da Redação
