Após uma polêmica formada a partir da votação e aprovação, pela Câmara Municipal, de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, para criação de novos cargos públicos no município de Jaicós, a Vereadora Olisabel Macedo Silveira, relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em resposta a uma matéria divulgada nos últimos dias, enviou ao Portal Noticiei algumas considerações e esclarecimentos acerca do fato.
“A respeito do Projeto de Lei nº 01/2013 que cria os cargos de coordenação dos programas NASF, CAPS e CREAS, gostaria de esclarecer para a população em geral que estas funções, de fato, há muito já são exercidas no município de Jaicós e sempre serão exercidas por pessoas indicadas em qualquer gestão, haja visto que são cargos comissionados, portanto, quem teve promessas de emprego com quaisquer gestor busquem seus espaços, pois sãos programas federais e o dinheiro chega ao município, faça sol ou faça chuva”, declarou.
A parlamentar afirmou ainda que o Projeto de Lei 02/2013 só foi para votação somente agora porque apenas neste momento, mais precisamente no dia 18 de outubro de 2016, foi que a comissão de legislação emitiu parecer sobre referido Projeto de Lei e, por sinal, parecer FAVORÁVEL à tramitação do mesmo e assinado pelos vereadores Doutor e Oziana, o que foi seguido pela Comissão de Orçamento, posto que os cargos ora criados, de fato, já funcionavam na atual gestão, porém estavam ocupados por aprovados em Teste Seletivo ocorrido no dia 07 de abril de 2014, já com tempo de validade extrapolado e por contratados, não gerando mais nenhum impacto de aumento despesas para o município.
Parecer n° 24.2016 – Cria Cargos
“Quanto as indagações maliciosas que circulam pelas redes sociais, tais como: ‘Por que somente agora, no final da gestão da prefeita Waldelina, o presidente da Câmara coloca em votação esses dois projetos? Sendo que os mesmos chegaram na casa há 3 anos e 6 meses atrás, precisamente no dia 18 de abril de 2013?’; ‘Por que vereadores(as) ligados ao ex-prefeito Crisanto Neto e ao grupo Silveira (com a exceção do vereador Doutor), se uniram pela aprovação dos mesmos? Será que tem a ver com a derrota que ambos sofreram no dia 02 de outubro?’”
Segundo a Parlamentar, a polêmica maior está sobre Projeto de Lei nº 02/2013, ressaltando que a criação de cargos não comissionados gera ao município a obrigatoriedade de realização de concurso público para o preenchimento legal de tais cargos e com isso causou-se uma expectativa sobre a data de realização do referido concurso público, do que sobre Projeto de Lei nº 01/2013, já que os cargos criados por este último são ocupados por pessoas indicadas pelo gestor, portanto, três vagas de empregos garantidas.
Olisabel esclareceu que o motivo de somente agora o projeto ter ido para votação, foi justamente o fato de que apenas agora a comissão de legislação ter emitido parecer para que o projeto seguisse os demais trâmites legais, ressaltando, que foi favorável e assinado por dois vereadores (Flávio e Oziana) dos três que compõem a referida comissão, para que o mesmo seguisse os demais trâmites.
A Vereadora, diante do exposto, relata que muitas indagações ficam a pairar no ar:
“Porque os dois vereadores assinaram o parecer agora, no apagar das luzes???
Porque não esperaram mais 02 meses e meio para que o mesmo só fosse feito apenas na próxima gestão??? Pois, se não tivesse tido parecer jurídico, o projeto não teria seguido os demais trâmites e não teria ido para votação.
Porque não elaboraram parecer desfavorável / contra alegando defasagem do Projeto de Lei ou mostrando alguma irregularidade ou ilegalidade no mesmo, se é que existe????
Porque os Vereadores Márcio Crisanto, Francisca, Oziana ou Doutor não fizeram nenhum requerimento pedindo o adiamento da votação???? Será que estes quatro vereadores são contra o concurso público??? Será que não estão apenas torcendo pelo adiamento do concurso?????
Será mesmo que “alguns” membros da próxima gestão estão realmente contra a realização do concurso na atual gestão????? Ou será apenas uma questão de marketing?????”
Olisabel disse ainda que a realização do concurso público será uma excelente desculpa para o não cumprimento das diversas promessas de emprego, sob a alegação de que “a máquina já ficou cheia”, mas que a comunidade não deve se enganar, pois são diversos os cargos de comissão e comissionados que existem no município e que o gestor indica quem ele quiser, inclusive os de coordenação do CREAS, NASF e CAPS. E que qualquer gestor que fizer o concurso vai escutar de muitos o mesmo que se escuta nos dias atuais, “que o certame será fraudulento e que passaram apenas os apadrinhados”.
“Eu é que não quero crer neste fato! Sou conhecedora de que existem muitos e muitos jaicoenses estudiosos e capacitados, a quem eu peço desculpas pelas calúnias em relação as suas competências por parte de “alguns”, porém se esta for realmente a realidade que viveremos “corram afilhados atrás de seus padrinhos”, porque o concurso vai acontecer, e não é só este, mais alguns outros ainda, só não sei em quais gestões, até porque não perdi e nem perco a esperança de ver nosso município crescendo, se desenvolvendo e gerando vários empregos, tanto no setor público como no privado”, finalizou!
Da Redação
