A Comissão Organizadora do concurso para servidores técnicos do Tribunal de Justiça do Piauí foi criada. A confirmação está no Diário Oficial de Justiça desta segunda-feira (13) e os membros serão responsáveis por acompanhar todas as etapas do concurso. Foi publicada também a comissão que irá acompanhar o teste seletivo para juízes leigos.
Constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí o juiz de Direito Francisco João Damasceno, Presidente; juíza de Direito Valdênia Moura Marques de Sá; juiz de Direito José Airton Medeiros de Sousa; Roberto Tobler Saraiva, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário; a juíza de Direito Maria do Perpétuo Socorro Ivani e Vasconcelos ; juiz de Direito Antônio Francisco Gomes de Oliveira e Manoel Alves de Araújo Filho.
Atualmente o Tribunal de Justiça apresenta um déficit de mais de mil funcionários e o concurso para o quadro efetivo é uma reivindicação antiga, a banca responsável pelo certame será a Fundação Getúlio Vargas.
Já o teste para juizes leigos partiu da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que alertava para a carência destes profissionais diante da crescente demanda.
O coordenador jurídico da OAB-PI, Danilo Rocha Luz (foto), que integra a Comissão como representante da instituição explica que, devido à grande demanda, quanto mais rápido forem selecionados os novos juízes leigos, mais rápido será o andamento nos Juizados Especiais do Estado.
“Nosso objetivo será a realização do teste com a maior brevidade possível, prezando pela seleção de profissionais que contribuam para a efetiva aplicação dos princípios que regem os Juizados Especiais, em especial a celeridade, a informalidade e a oralidade. Entendemos ainda que as tentativas de conciliação precisam ser melhor trabalhadas nos Juizados Especiais, conforme já prevê a lei. Vamos trabalhar com essa diretriz”, assegurou.
O edital está sendo elaborado e poderão se inscrever para o teste bacharéis em direito. O juiz leigo é responsável pelas audiências de instrução e julgamento e pelas minutas de sentenças no Juizado de Pequenas Causas. O número de vagas e a remuneração ainda não foram definidos.
FONTE: Portal AZ
