O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, apresentou na manhã desta quarta-feira (23/09) o balanço do segundo quadrimestre de 2015. Durante explanação, ele afirmou que o governo anterior fez uma projeção equivocada do orçamento 2015 e provocou prejuízos para o atual governo.
Rafael Fonteles afirmou que o Estado encontra-se em alerta máximo e pode entrar em colapso se as medidas não forem tomadas. Segundo ele, a decisão de conceder os reajustes salariais de forma parcelada permitiu ao Estado não ultrapassar o limite da lei de responsabilidade fiscal.
O Piauí chegou a 46,17% da lei e o limite é de 47, 56%. Se chegar a isso, o Estado deixa de receber dinheiro de convênios com o Governo Federal. “Não podemos voltar para aquela situação anterior de nem ao menos conseguir celebrar convênios”, comentou.
CONCURSADOS
O secretário descartou convocar concursados porque pode prejudicar a tabela de pagamento do Estado. Rafael Fonteles sugeriu ao governo que no mês de outubro possa ser realizado um cronograma de convocações. Porém, os concursados serão convocados apenas no próximo ano.
“Essa é a solução nesse momento. Primeiro porque não se tem dinheiro e depois porque não podemos ultrapassar o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal. Não podemos chegar a situação de Estados como o Rio Grande do Sul”, declarou.
FOLHA DE PAGAMENTO
Atualmente, a folha de pagamento do Piauí é de R$ 300 milhões e teve um aumento de 15% com relação ao ano passado. Segundo o secretário, há uma reserva de R$ 90 milhões para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos.
“É muito difícil manter a folha de pagamento congelada. Pense em algo difícil. Eu pessoalmente defendo a realização de cargos, mas estamos no limite quanto a isso. Existem as despesas que não podem ser cortada e elas chegam a 90%”, declarou.
CARGOS COMISSINADOS
O secretário voltou a defender que o tamanho dos servidores comissionados atuando no Estado é insignificante diante do valor total da folha. “Em alguns casos esses comissionados são servidores da casa e ocupam esses cargos. Hoje o gasto com eles é de R$ 15 milhões. È pouco diante do todo”, declarou.
DÍVIDA DO GOVERNO ANTERIOR
O secretário afirmou que o atual governo pagou nos últimos oito meses o valor de R$ 450 milhões referentes a dívidas deixadas pela gestão passada. “Esse valor é muito alto diante dessa situação que estamos vivendo. Essa grande quantidade de recursos serviu para complicar a situação fiscal que vivemos”, disse.
OPOSIÇÃO DEFENDE CORTE DE SECRETÁRIAS
Os deputados da oposição voltaram a defender o corte de secretarias. Rafael Fonteles afirmou que isso não será possível pois poderá causar prejuízos para a sociedade. “Se acabar com a coordenadoria da Juventude os movimentos sociais serão prejudicados. É preciso pensar no outro lado também. O governo do PT é social”, disse.
O deputado Robert Rios afirmou que existem interesses por parte do governo para manter as secretarias. “Há uma rede de interesses e apoios. Isso torna possível o governo ter a maioria aqui na Assembleia. Por isso, ele não corta as secretarias”, declarou.
O deputado Rubem Martins (PSB) afirmou que no interior do Estado existe a nomeação de servidores que não trabalham. “Essa é uma denúncia que eu gostaria de formalizar para o secretário. Se nada for feito poderemos recorrer ao Ministério Público para apurar o caso”, comentou.
DADOS DA SECRETARIA DE FAZENDA:
FONTE: O Olho
