Os cofres municipais recebem nesta segunda-feira (10) os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês. No Piauí, o valor total soma aproximadamente R$ 103 milhões, sem considerar o desconto da retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já no Brasil, o valor ultrapassa a marca de R$ 3 bilhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 9,37%. Em 2018, o valor recebido pelas prefeituras do estado Piauí ultrapassou a marca de R$ 118 milhões.
No Piauí, do total repassado para todos os municípios, os 161 de coeficiente 0.6, receberão cada um a quantia de R$ 277 mil, o que representa, aproximadamente 40% do que será transferido.
O FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Por: Natanael Souza – Jornal O Dia
